FUNDAMENTOS PELA ABERTURA JURÍDICA AO POLIAMOR: LIBERDADE, DEMOCRACIA E PLURALISMO / GROUNDS FOR LEGAL OPENING TO POLYAMORY: FREEDOM, DEMOCRACY AND PLURALISM
O surgimento de casos de uniões poliamorosasregistradas oficialmente em cartório tem levantado paulatinamente o debate jurídico acerca da efetiva possibilidade de convivência a três –ou mais –no Estado brasileiro. Os institutos jurídicos existentes no ordenamento pátrio q...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Universidade Federal Rural do Semi-árido
2018-02-01
|
| Series: | Revista Jurídica da Ufersa |
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| Online Access: | https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/7257/pdf |
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| author | RICARDO OLIVEIRA ROTONDONO |
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| description | O surgimento de casos de uniões poliamorosasregistradas oficialmente em cartório tem levantado paulatinamente o debate jurídico acerca da efetiva possibilidade de convivência a três –ou mais –no Estado brasileiro. Os institutos jurídicos existentes no ordenamento pátrio que, aparentemente, vedam tais práticas, têm sido postos em questionamento. Analisamos no presente trabalho, sob este pano de fundo, três fundamentos jurídico-políticos que corroboram a plenitude da convivência poliamorosa no Brasil: o direito à liberdade, os valores democráticos do Estado e o pluralismo axiológico-cultural. Utilizou-se, na construção do presente escrito, o método dialético, recorrendo ao uso de fontes de pesquisa bibliográficas, estatísticas e documentais. Os resultados parciais obtidos indicam a necessidade de amparo sociojurídico das famílias poliamorosas no Brasil. |
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| publisher | Universidade Federal Rural do Semi-árido |
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| spelling | doaj.art-5f0600a9563b46fba91d06e57e6bc3e22022-12-21T23:49:36ZporUniversidade Federal Rural do Semi-áridoRevista Jurídica da Ufersa2526-94882526-94882018-02-0123140157https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n3.p140-157.2018FUNDAMENTOS PELA ABERTURA JURÍDICA AO POLIAMOR: LIBERDADE, DEMOCRACIA E PLURALISMO / GROUNDS FOR LEGAL OPENING TO POLYAMORY: FREEDOM, DEMOCRACY AND PLURALISMRICARDO OLIVEIRA ROTONDONO0Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB).Professor da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC). Advogado.O surgimento de casos de uniões poliamorosasregistradas oficialmente em cartório tem levantado paulatinamente o debate jurídico acerca da efetiva possibilidade de convivência a três –ou mais –no Estado brasileiro. Os institutos jurídicos existentes no ordenamento pátrio que, aparentemente, vedam tais práticas, têm sido postos em questionamento. Analisamos no presente trabalho, sob este pano de fundo, três fundamentos jurídico-políticos que corroboram a plenitude da convivência poliamorosa no Brasil: o direito à liberdade, os valores democráticos do Estado e o pluralismo axiológico-cultural. Utilizou-se, na construção do presente escrito, o método dialético, recorrendo ao uso de fontes de pesquisa bibliográficas, estatísticas e documentais. Os resultados parciais obtidos indicam a necessidade de amparo sociojurídico das famílias poliamorosas no Brasil.https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/7257/pdfpoliamordemocacrialiberdadepluralismofamília |
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