Acerca de uma “Modernidade da Libertação” e seus possíveis Desdobramentos sobre a Atividade Regulatória
Propósito – Esta pesquisa tem como propósito a localização de possíveis contribuições para a reflexão sobre a atividade regulatória a partir da perspectiva de uma “modernidade da libertação”. Metodologia/abordagem/design – O artigo tem como referência teórica a elaboração de Immanuel Wallerstein,...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de Brasília
2016-10-01
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| Series: | Revista de Direito Setorial e Regulatório |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19241 |
| Summary: | Propósito – Esta pesquisa tem como propósito a localização de possíveis contribuições para a reflexão sobre a atividade regulatória a partir da perspectiva de uma “modernidade da libertação”.
Metodologia/abordagem/design – O artigo tem como referência teórica a elaboração de Immanuel Wallerstein, primeiramente sobre a natureza da modernidade como “normalidade da mudança”, bem como acerca do que seriam as duas conotações da modernidade – “modernidade da tecnologia” e “modernidade da libertação”. Após, relacionaremos tal formulação com aquela de Dwight Waldo sobre os problemas da relação entre democracia e eficiência. Recorremos nesta investigação basicamente à pesquisa bibliográfica, em termos de filosofia política, pesquisa sócio-histórica, administração pública e teoria da regulação, pela própria natureza abstrata do objeto pesquisado.
Resultados – Tem-se como conclusão do trabalho que, sob o enfoque de uma “modernidade da libertação”, aponta-se para uma expansão democrática e para a proteção dos direitos fundamentais no funcionamento dos mecanismos regulatórios, devendo aliar-se tais pressupostos ético-políticos ao conhecimento técnico voltado para o desenvolvimento da atividade regulatória. |
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| ISSN: | 2446-550X 2446-5259 |