Acerca de uma “Modernidade da Libertação” e seus possíveis Desdobramentos sobre a Atividade Regulatória

Propósito – Esta pesquisa tem como propósito a localização de possíveis contribuições para a reflexão sobre a atividade regulatória a partir da perspectiva de uma “modernidade da libertação”. Metodologia/abordagem/design – O artigo tem como referência teórica a elaboração de Immanuel Wallerstein,...

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Bibliographic Details
Main Author: Thiago Arruda Queiroz
Format: Article
Language:English
Published: Universidade de Brasília 2016-10-01
Series:Revista de Direito Setorial e Regulatório
Subjects:
Online Access:http://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19241
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description Propósito – Esta pesquisa tem como propósito a localização de possíveis contribuições para a reflexão sobre a atividade regulatória a partir da perspectiva de uma “modernidade da libertação”. Metodologia/abordagem/design – O artigo tem como referência teórica a elaboração de Immanuel Wallerstein, primeiramente sobre a natureza da modernidade como “normalidade da mudança”, bem como acerca do que seriam as duas conotações da modernidade – “modernidade da tecnologia” e “modernidade da libertação”. Após, relacionaremos tal formulação com aquela de Dwight Waldo sobre os problemas da relação entre democracia e eficiência. Recorremos nesta investigação basicamente à pesquisa bibliográfica, em termos de filosofia política, pesquisa sócio-histórica, administração pública e teoria da regulação, pela própria natureza abstrata do objeto pesquisado. Resultados – Tem-se como conclusão do trabalho que, sob o enfoque de uma “modernidade da libertação”, aponta-se para uma expansão democrática e para a proteção dos direitos fundamentais no funcionamento dos mecanismos regulatórios, devendo aliar-se tais pressupostos ético-políticos ao conhecimento técnico voltado para o desenvolvimento da atividade regulatória.
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