As transferências voluntárias do governo federal para a gestão de resíduos sólidos urbanos: um estudo da Região Metropolitana de São Paulo

Resumo O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A estratégia metodológica foi a pesquisa exploratória,...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Flávio Bordino Klein, Sylmara Lopes F Gonçalves-Dias, Cecília Olivieri
Format: Article
Language:Spanish
Published: Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2020-04-01
Series:Cadernos Metrópole
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962020000200457&tlng=pt
Description
Summary:Resumo O objetivo deste trabalho é analisar as transferências voluntárias do governo federal para programas e ações na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU), incluindo os resultados nos municípios da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A estratégia metodológica foi a pesquisa exploratória, de natureza qualitativa. Os dados secundários foram obtidos com base em documentos e fontes oficiais, especialmente dos Planos Plurianuais (PPAs), Portal da Transparência e Portal de Convênios. Constatou-se que a concentração desses repasses foi justamente para os municípios com alto e médio PIB per capita. Além disso, observou-se baixa eficácia no uso dos recursos federais, podendo ser atribuído ao limitado controle das transferências voluntárias e de coordenação da informação pelos órgãos executores.
ISSN:2236-9996