OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Conflitos originados de direitos naturais são suscetíveis í autocomposição? A autocomposição possibilita a tutela dos direitos naturais, positivados ou não. Disputas são tão antigas quanto a humanidade, a sua resolução de forma técnica, como através do processo, da arbitragem, da conciliação e med...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Jonas Rodrigo Gonçalves
2018-12-01
|
| Series: | Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/68 |
| _version_ | 1828371479713021952 |
|---|---|
| author | Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas |
| author_facet | Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas |
| author_sort | Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas |
| collection | DOAJ |
| description | Conflitos originados de direitos naturais são suscetíveis í autocomposição? A autocomposição possibilita a tutela dos direitos naturais, positivados ou não. Disputas são tão antigas quanto a humanidade, a sua resolução de forma técnica, como através do processo, da arbitragem, da conciliação e mediação, é mais jovem. Os direitos naturais estão na origem e solução de qualquer conflito e podem ser tutelados pela autocomposi- ção e, entre as possibilidades, além do processo judicial, devem ser estimuladas a medi- ação e a conciliação. Os dados divulgados pelo CNJ, no Relatório Justiça em Números 2016, são estimulantes e preocupantes. Indicam 27 milhões de casos novos chegaram ao Judiciário e que esses novos processos foram somados aos 74 milhões que não foram encerrados no ano anterior. Em 2016, nas Justiças estaduais, Federal e Trabalhista, fo- ram realizadas 274.183 audiências, tendo sido homologados 130.022 acordo, equivalen- te a 47.42%, que somados chegaram a R$ 1.272.993.341,86. Pela primeira vez, o CNJ divulgou o quantitativo de processos resolvidos por acordo, em mediações ou concilia- ções. O índice médio ficou 11%, e o número total foi de 27,2 milhões de processos ex- tintos por sentenças homologatórias. Apesar dos bons resultados, ainda existem ques- tões que a doutrina e a jurisprudência ainda precisarão se posicionar, como acontece com relação í obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação. A autocomposi- ção, ao lado do processo civil, por ser uma realidade, deve ser estimulada e seus agentes capacitados.
|
| first_indexed | 2024-04-14T06:50:14Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-604725d72b5b423b89001f104d34a1f7 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2237-2342 2178-2008 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-14T06:50:14Z |
| publishDate | 2018-12-01 |
| publisher | Jonas Rodrigo Gonçalves |
| record_format | Article |
| series | Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros |
| spelling | doaj.art-604725d72b5b423b89001f104d34a1f72022-12-22T02:07:03ZengJonas Rodrigo GonçalvesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros2237-23422178-20082018-12-01936OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILMe. Paulo Gustavo Barbosa Caldas0Faculdade Processus - DF (Brasil)Conflitos originados de direitos naturais são suscetíveis í autocomposição? A autocomposição possibilita a tutela dos direitos naturais, positivados ou não. Disputas são tão antigas quanto a humanidade, a sua resolução de forma técnica, como através do processo, da arbitragem, da conciliação e mediação, é mais jovem. Os direitos naturais estão na origem e solução de qualquer conflito e podem ser tutelados pela autocomposi- ção e, entre as possibilidades, além do processo judicial, devem ser estimuladas a medi- ação e a conciliação. Os dados divulgados pelo CNJ, no Relatório Justiça em Números 2016, são estimulantes e preocupantes. Indicam 27 milhões de casos novos chegaram ao Judiciário e que esses novos processos foram somados aos 74 milhões que não foram encerrados no ano anterior. Em 2016, nas Justiças estaduais, Federal e Trabalhista, fo- ram realizadas 274.183 audiências, tendo sido homologados 130.022 acordo, equivalen- te a 47.42%, que somados chegaram a R$ 1.272.993.341,86. Pela primeira vez, o CNJ divulgou o quantitativo de processos resolvidos por acordo, em mediações ou concilia- ções. O índice médio ficou 11%, e o número total foi de 27,2 milhões de processos ex- tintos por sentenças homologatórias. Apesar dos bons resultados, ainda existem ques- tões que a doutrina e a jurisprudência ainda precisarão se posicionar, como acontece com relação í obrigatoriedade da audiência de conciliação e mediação. A autocomposi- ção, ao lado do processo civil, por ser uma realidade, deve ser estimulada e seus agentes capacitados. https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/68DIREITOS NATURAISCONFLITOSAUTOCOMPOSIÇÃONOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| spellingShingle | Me. Paulo Gustavo Barbosa Caldas OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros DIREITOS NATURAIS CONFLITOS AUTOCOMPOSIÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| title | OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| title_full | OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| title_fullStr | OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| title_full_unstemmed | OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| title_short | OS DIREITOS NATURAIS E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES DA AUTOCOMPOSIÇÃO DIANTE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| title_sort | os direitos naturais e a resolucao de conflitos as possibilidades da autocomposicao diante do novo codigo de processo civil |
| topic | DIREITOS NATURAIS CONFLITOS AUTOCOMPOSIÇÃO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL |
| url | https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/68 |
| work_keys_str_mv | AT mepaulogustavobarbosacaldas osdireitosnaturaisearesolucaodeconflitosaspossibilidadesdaautocomposicaodiantedonovocodigodeprocessocivil |