RESPOSTAS CONSTITUCIONAIS ADEQUADAS NO COMBATE CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS
Diante do cenário do Brasil atual, em que quadros de intolerância religiosa estão cada vez mais presentes, é preciso reavaliar a maneira que se é tratado o direito individual da liberdade de crença sob uma ótica constitucionalista, abrangendo o contexto histórico e o que dizem os doutrinadores sobr...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2023-06-01
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| Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
| Online Access: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/3461 |
| Summary: | Diante do cenário do Brasil atual, em que quadros de intolerância religiosa estão cada vez mais presentes, é preciso reavaliar a maneira que se é tratado o direito individual da liberdade de crença sob uma ótica constitucionalista, abrangendo o contexto histórico e o que dizem os doutrinadores sobre o tema. Para este trabalho, foi eleita uma metodologia descritivo-analítica fundada em pesquisas bibliográficas, sites informativos e matérias de jornais dos séculos XIX e XX. Buscou-se, em um primeiro momento, definir a evolução dos direitos individuais, para, em um segundo momento, apresentar a evolução do direito em questão desde a Constituição brasileira de 1824 até a atual. Por fim, será demonstrado que a intolerância religiosa ainda se opera como fato presente, havendo a necessidade da utilização da resposta fundamentada no respeito e baseado na alteridade como demanda constitucional.
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| ISSN: | 1414-3097 2179-5177 |