UMA METODOLOGIA PARA A ESTIMAÇÃO DA PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU CAUSADA PELA DESATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIOS

A grande maioria dos municípios brasileiros possui cadastro técnico sobre os imóveis urbanos para fins tributários e, muitas vezes, este cadastro encontra-se desatualizado e não integrado a uma base cartográfica adequada. O presente trabalho teve como escopo observar a perda de tributos (IPTU) oriun...

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Bibliographic Details
Main Authors: Natan Marcondes Monteiro Osório, Maria Cecília Bonato Brandalize, Alzir Felippe Buffara Antunes
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Federal de Uberlândia 2012-08-01
Series:Revista Brasileira de Cartografia
Online Access:http://www.seer.ufu.br/index.php/revistabrasileiracartografia/article/view/43790
Description
Summary:A grande maioria dos municípios brasileiros possui cadastro técnico sobre os imóveis urbanos para fins tributários e, muitas vezes, este cadastro encontra-se desatualizado e não integrado a uma base cartográfica adequada. O presente trabalho teve como escopo observar a perda de tributos (IPTU) oriunda do uso de um cadastro imobiliário deficitário. A área de Estudo é o Município de Goiana, em Pernambuco. O procedimento metodológico é baseado em levantamentos de campo e utilização de ferramentas de geoprocessamento a fim de avaliar o grau de desatualização e consequente prejuízo financeiro ao município. Graças ao banco de dados criado a partir do Boletim de Informação Cadastral proposto, pode-se observar que os valores atualmente aplicados ao IPTU para os lotes localizados na sede do referido município demonstram estar defasados em relação à realidade. O estudo permitiu estimar o prejuízo financeiro na arrecadação em função da desatualização cadastral, que mostrou ser bastante significativa (18,5%). Estes resultados confirmam que o investimento em cartografia, aliado a um sistema digital de informações, são fundamentais para uma tributação imobiliária mais justa.
ISSN:0560-4613
1808-0936