COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS
O objetivo do presente artigo é demonstrar como as teorias de Ronald Dworkin e Klaus Günther são complementares e oferecem uma boa fundamentação para as decisões judiciais na resolução de casos difíceis. “Boa” no sentido da sua coerência e integridade, o que, por sua vez, resignifica a própria a...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2012-11-01
|
| Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
| Online Access: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/572 |
| _version_ | 1797316855393681408 |
|---|---|
| author | Vera Karam de Chueiri Joanna Maria de Araújo Sampaio |
| author_facet | Vera Karam de Chueiri Joanna Maria de Araújo Sampaio |
| author_sort | Vera Karam de Chueiri |
| collection | DOAJ |
| description | O objetivo do presente artigo é demonstrar como as teorias de Ronald Dworkin e Klaus Günther são complementares e oferecem uma boa fundamentação para as decisões judiciais na resolução de casos difíceis. “Boa” no sentido da sua coerência e integridade, o que, por sua vez, resignifica a própria atuação do Poder Judiciário, sobretudo da jurisdição constitucional. Ambos autores argumentam que a aplicação do direito não se restringe à subsunção de um fato concreto a uma norma geral e abstrata. O papel do juiz é também o de construir e reconstruir o direito, por meio da sua aplicação com base em princípios. Neste sentido, ambos autores diferenciam a decisão judicial da decisão legislativa (aplicação e legislação), bem como, o tipo de argumento que as fundamentam.
|
| first_indexed | 2024-03-08T03:25:26Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-60e59f1bae0f4fe0bfc4cb4bbb209818 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1414-3097 2179-5177 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-08T03:25:26Z |
| publishDate | 2012-11-01 |
| publisher | Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) |
| record_format | Article |
| series | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
| spelling | doaj.art-60e59f1bae0f4fe0bfc4cb4bbb2098182024-02-11T21:26:25ZengUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)Revista de Estudos Jurídicos da UNESP1414-30972179-51772012-11-01162310.22171/rej.v16i23.572COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAISVera Karam de Chueiri0Joanna Maria de Araújo SampaioUFPR O objetivo do presente artigo é demonstrar como as teorias de Ronald Dworkin e Klaus Günther são complementares e oferecem uma boa fundamentação para as decisões judiciais na resolução de casos difíceis. “Boa” no sentido da sua coerência e integridade, o que, por sua vez, resignifica a própria atuação do Poder Judiciário, sobretudo da jurisdição constitucional. Ambos autores argumentam que a aplicação do direito não se restringe à subsunção de um fato concreto a uma norma geral e abstrata. O papel do juiz é também o de construir e reconstruir o direito, por meio da sua aplicação com base em princípios. Neste sentido, ambos autores diferenciam a decisão judicial da decisão legislativa (aplicação e legislação), bem como, o tipo de argumento que as fundamentam. https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/572 |
| spellingShingle | Vera Karam de Chueiri Joanna Maria de Araújo Sampaio COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
| title | COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS |
| title_full | COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS |
| title_fullStr | COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS |
| title_full_unstemmed | COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS |
| title_short | COERÊNCIA, INTEGRIDADE E DECISÕES JUDICIAIS |
| title_sort | coerencia integridade e decisoes judiciais |
| url | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/572 |
| work_keys_str_mv | AT verakaramdechueiri coerenciaintegridadeedecisoesjudiciais AT joannamariadearaujosampaio coerenciaintegridadeedecisoesjudiciais |