Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial
Resumo Este artigo tem o objetivo de investigar quais os limites para o reconhecimento da condição de foragido no discurso judicial e as suas consequências na decretação, na manutenção ou na revogação da prisão preventiva. O artigo utiliza duas principais estratégias para responder ao problema propo...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2023-10-01
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322023000100231&lng=pt&tlng=pt |
| _version_ | 1826840176422289408 |
|---|---|
| author | Daniel Fonseca Fernandes |
| author_facet | Daniel Fonseca Fernandes |
| author_sort | Daniel Fonseca Fernandes |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo Este artigo tem o objetivo de investigar quais os limites para o reconhecimento da condição de foragido no discurso judicial e as suas consequências na decretação, na manutenção ou na revogação da prisão preventiva. O artigo utiliza duas principais estratégias para responder ao problema proposto. A primeira consiste na elaboração de uma revisão de literatura sobre fuga e prisão processual, mapeando os contornos e as ausências sobre esse tema na literatura científica. Nota-se a ausência de um tratamento concreto a respeito dos significados e limites para o reconhecimento da fuga no processo penal. A segunda estratégia consiste em uma análise empírica de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas entre 2020 e 2021. Como resultados da pesquisa, pode-se afirmar que o STJ tem posições que ora limitam o sentido da fuga, como a distinção entre não localização e fuga, ora relativizam suas consequências, a exemplo das fugas distantes no tempo, ora reafirmam o sentido da fuga como justificativa para imposição de prisões processuais, como o caso de permanência da fuga no momento da decisão. Nesse sentido, o artigo contribui para a compreensão dos sentidos que o Poder Judiciário atribui à categoria da fuga ao longo do processo penal. |
| first_indexed | 2024-03-11T16:29:09Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-610b374e07984d68b56c401e4b357cb9 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| last_indexed | 2025-02-16T12:36:52Z |
| publishDate | 2023-10-01 |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj.art-610b374e07984d68b56c401e4b357cb92025-02-03T00:31:39ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61722023-10-011910.1590/2317-6172202334Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicialDaniel Fonseca Fernandeshttps://orcid.org/0000-0003-2831-1524Resumo Este artigo tem o objetivo de investigar quais os limites para o reconhecimento da condição de foragido no discurso judicial e as suas consequências na decretação, na manutenção ou na revogação da prisão preventiva. O artigo utiliza duas principais estratégias para responder ao problema proposto. A primeira consiste na elaboração de uma revisão de literatura sobre fuga e prisão processual, mapeando os contornos e as ausências sobre esse tema na literatura científica. Nota-se a ausência de um tratamento concreto a respeito dos significados e limites para o reconhecimento da fuga no processo penal. A segunda estratégia consiste em uma análise empírica de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferidas entre 2020 e 2021. Como resultados da pesquisa, pode-se afirmar que o STJ tem posições que ora limitam o sentido da fuga, como a distinção entre não localização e fuga, ora relativizam suas consequências, a exemplo das fugas distantes no tempo, ora reafirmam o sentido da fuga como justificativa para imposição de prisões processuais, como o caso de permanência da fuga no momento da decisão. Nesse sentido, o artigo contribui para a compreensão dos sentidos que o Poder Judiciário atribui à categoria da fuga ao longo do processo penal.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322023000100231&lng=pt&tlng=ptProcesso penalfugaprisãomedidas cautelaresdiscurso judicial |
| spellingShingle | Daniel Fonseca Fernandes Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial Revista Direito GV Processo penal fuga prisão medidas cautelares discurso judicial |
| title | Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial |
| title_full | Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial |
| title_fullStr | Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial |
| title_full_unstemmed | Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial |
| title_short | Construindo o foragido: usos e sentidos da fuga no discurso judicial |
| title_sort | construindo o foragido usos e sentidos da fuga no discurso judicial |
| topic | Processo penal fuga prisão medidas cautelares discurso judicial |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322023000100231&lng=pt&tlng=pt |
| work_keys_str_mv | AT danielfonsecafernandes construindooforagidousosesentidosdafuganodiscursojudicial |