O DIREITO À CULTURA NO BRASIL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
<p>Este trabalho pretende elaborar um panorama da visão do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento p...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
2017-08-01
|
| Series: | Revista Direitos Culturais |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2225 |
| Summary: | <p>Este trabalho pretende elaborar um panorama da visão do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento passa-se a analisar os direitos culturais sob a perspectiva internacional, pontuando os principais tratados internacionais e aspectos que envolvem o tema no âmbito da Organização das Nações Unidas. Após isso, é feita incursão no ordenamento brasileiro a fim de se demonstrar qual a proteção constitucional e extravagante que se dá à cultura no Brasil. Ao final, serão analisados três casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal envolvendo o direito à cultura e tiveram grande repercussão, sendo eles o caso do índio <em>macuxi</em> intimado a depor em CPI, a farra do boi e a vaquejada.</p> |
|---|---|
| ISSN: | 1980-7805 2177-1499 |