O DIREITO À CULTURA NO BRASIL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
<p>Este trabalho pretende elaborar um panorama da visão do Supremo Tribunal Federal em relação aos direitos culturais. Para enfrentar o tema proposto, primeiro serão expostas algumas considerações sobre cultura, adotando ao final o conceito formulado por Marilena Chauí. Em um segundo momento p...
Main Authors: | Luiz Carlos Ormay Júnior, Antonio Hilário Aguilera Urquiza |
---|---|
Format: | Article |
Language: | Portuguese |
Published: |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
2017-08-01
|
Series: | Revista Direitos Culturais |
Subjects: | |
Online Access: | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/2225 |
Similar Items
-
A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal
by: Alexandre Luna da Cunha
Published: (2019-11-01) -
Não levando os custos dos direitos a sério: o direito prestacional à saúde pelo Supremo Tribunal Federal
by: Hector Cury Soares
Published: (2015-10-01) -
Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal: uma proposta em desenvolvimento
by: Maria Tereza Machado Teles Walter, et al.
Published: (2017-12-01) -
O direito à educação infantil e o Poder Judiciário: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (1988-2012)
by: Isabela Rahal de Rezende Pinto
Published: (2013-02-01) -
O direito à educação infantil e o Poder Judiciário: análise das decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (1988-2012)
by: Isabela Rahal de Rezende Pinto
Published: (2017-02-01)