QUESTÃO INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA: DIREITO INTERNACIONAL, NOVO CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS INDÍGENAS

Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir da relação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo na região e a organização dos movimentos indígenas. Identificamos que a conjuntura interna em relação à população...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Vivian Urquidi, Vanessa Teixeira, Eliana Lana
Format: Article
Language:English
Published: Universidade de São Paulo 2008-06-01
Series:Cadernos Prolam/USP
Subjects:
Online Access:http://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/82316
Description
Summary:Neste artigo tratamos da politização da questão indígena na América Latina a partir da relação entre três elementos: o desenvolvimento do Direito Internacional, o novo constitucionalismo na região e a organização dos movimentos indígenas. Identificamos que a conjuntura interna em relação à população indígena e o modo como se constitui a esfera pública de direitos em cada país foram fatores favoráveis ao predomínio de um aspecto ou outro. Apesar disto, no cenário internacional, o conjunto dos diferentes fatores exerceu influências mútuas, fazendo com que a legislação internacional ficasse mais sensível para a temática indígena. Por sua vez, o Direito Internacional acabou legitimando demandas históricas dos movimentos indígenas em cada país e acelerando as reformas constitucionais locais para abrigar uma cidadania étnica.
ISSN:1676-6288