Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJ

O consentimento informado é um processo de informação e deliberação visando à aceitação do paciente a um determinado tratamento médico. É visto hoje como instrumento da bioética para o fortalecimento da relação médico paciente. O objetivo desse trabalho é investigar em que medida o consentimento inf...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Gustavo Silveira Borges, Roberta Weirich Mottin
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Estadual de Londrina 2017-05-01
Series:Revista do Direito Público
Subjects:
Online Access:https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/24122
Description
Summary:O consentimento informado é um processo de informação e deliberação visando à aceitação do paciente a um determinado tratamento médico. É visto hoje como instrumento da bioética para o fortalecimento da relação médico paciente. O objetivo desse trabalho é investigar em que medida o consentimento informado pode ser útil a fim de evitar demandas judiciais contra médicos, bem como determinar o estatuto jurídico aplicável, que fundamenta a sua necessidade. Para isso, realizou-se pesquisa doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema, no âmbito do TJRS e STJ.
ISSN:1980-511X