Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJ
O consentimento informado é um processo de informação e deliberação visando à aceitação do paciente a um determinado tratamento médico. É visto hoje como instrumento da bioética para o fortalecimento da relação médico paciente. O objetivo desse trabalho é investigar em que medida o consentimento inf...
| Main Authors: | , |
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| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2017-05-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
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| author | Gustavo Silveira Borges Roberta Weirich Mottin |
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| description | O consentimento informado é um processo de informação e deliberação visando à aceitação do paciente a um determinado tratamento médico. É visto hoje como instrumento da bioética para o fortalecimento da relação médico paciente. O objetivo desse trabalho é investigar em que medida o consentimento informado pode ser útil a fim de evitar demandas judiciais contra médicos, bem como determinar o estatuto jurídico aplicável, que fundamenta a sua necessidade. Para isso, realizou-se pesquisa doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema, no âmbito do TJRS e STJ. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
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| publishDate | 2017-05-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj.art-626236fdb8d74bcbac4860986da78ab22023-05-24T20:44:23ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2017-05-0112110.5433/1980-511X.2017v12n1p15Erro médico e consentimento informado: panorama jurisprudencial do TJRS e do STJGustavo Silveira Borges0Roberta Weirich Mottin1Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul CatarinenseFundação Escola Superior do Ministério PúblicoO consentimento informado é um processo de informação e deliberação visando à aceitação do paciente a um determinado tratamento médico. É visto hoje como instrumento da bioética para o fortalecimento da relação médico paciente. O objetivo desse trabalho é investigar em que medida o consentimento informado pode ser útil a fim de evitar demandas judiciais contra médicos, bem como determinar o estatuto jurídico aplicável, que fundamenta a sua necessidade. Para isso, realizou-se pesquisa doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema, no âmbito do TJRS e STJ.https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/24122Consentimento informado. Erro médico. Paciente. Consumidor. Jurisprudência. |
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