| Summary: | Proponho aqui articular refexões acerca da estruturação de políticas públicas no campo das artes e infâncias, considerando algumas ações realizadas no PIÁ - Programa de Iniciação Artística, entre os anos de 2008 e 2018, especifcamente. O referido Programa acontece há mais de 14 anos, de maneira ininterrupta, nas quatro macrorregiões da cidade de São Paulo - SP, com gestão da Secretaria de Cultura em parceria com a Educação. Suas práticas são com e para crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos e artistas educadores das linguagens de música, teatro, literatura, artes visuais e dança, com a presente participação dos familiares, gestores e comunidades dos territórios onde as vivências se estabelecem. Neste contexto, dentre muitos aspectos relevantes para esta refexão, destaca-se, dentre seus eixos estruturantes, um olhar para as Infâncias que as consideram como pessoas de direitos, propositoras e criadoras artísticas, além de diretrizes práticas como a proposição de processos de criação que respeitam as temporalidades das infâncias e que prezam pela horizontalidade, diálogo, respeito e acolhimento nas relações entre educadores e crianças, priorizando a participação e defagração de processos artísticos. Considerando que tais fatores reforçam um enfrentamento à poderes hegemônicos, levanta-se a necessidade de se pensar meios para a construção de políticas públicas que estabeleçam ações comprometidas com a garantia de práticas em arte e educação que prezem pelo protagonismo e participação das infâncias. Neste sentido, a criação de políticas públicas que segurem tais eixos participativos, pode ser um caminho para processos mais respeitosos em relação à participação das crianças e adolescentes na sociedade, na esfera pública e por meio da vivência artística. Na construção deste pensamento, tomarei como fundamento principalmente documentos que relatam a própria experiência do PIÁ em suas práticas e tentativas de viabilizar a aprovação de uma Lei que o tornasse política pública efetiva na cidade, além das contribuições de pesquisadores como Anete Abramowicz, Maria Walburga dos Santos e Vera M. Ferrão Candau, no campo da Sociologia da Infância latinoamericana e Manfred Liebel e a abordagem do conceito de participação e protagonismo infantil.
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