Sistematização de Normas Regulatórias: uma abordagem baseada no neo-institucionalismo
Propósito – Propor uma abordagem baseada no neo-institucionalismo para auxiliar a atividade de sistematização de normas regulatórias. Metodologia/abordagem/design – Pesquisa bibliográfica interdisciplinar nas áreas de Filosofia da Linguagem, Ciência da Informação e Direito. Resultados – O neo-...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de Brasília
2016-05-01
|
| Series: | Revista de Direito Setorial e Regulatório |
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| Online Access: | http://periodicos.unb.br/index.php/rdsr/article/view/19265 |
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| author | João Alberto de Oliveira Lima |
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| description | Propósito – Propor uma abordagem baseada no neo-institucionalismo para auxiliar a atividade de sistematização de normas regulatórias.
Metodologia/abordagem/design – Pesquisa bibliográfica interdisciplinar nas áreas de Filosofia da Linguagem, Ciência da Informação e Direito.
Resultados – O neo-institucionalismo, principalmente da forma proposta por Dick Ruiter, oferece um arcabouço conceitual que pode auxiliar na atividade de sistematização de normas jurídicas.
Implicações práticas – A presente pesquisa propõe uma abordagem para a atividade de sistematização de normas que, apesar da sua importância para a simplificação do ordenamento jurídico e para a segurança jurídica, não tem sido exercida como requerida em lei.
Originalidade/relevância do texto – A originalidade da proposta reside na combinação de conceitos e teorias provenientes da Filosofia da Linguagem, da Ciência da Informação e do Direito como forma de tratar o problema de sistematização de normas. |
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| publishDate | 2016-05-01 |
| publisher | Universidade de Brasília |
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