Benefícios previdenciários de pescadores artesanais e marisqueiras em comunidade quilombola no Nordeste do Brasil

Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordest...

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Bibliographic Details
Main Authors: Maria Luiza Almeida Bastos, Thalyta Gleyane Silva de Carvalho, Gislei Siqueira Knierim, Jorge Mesquita Hued Machado, André Luiz Dutra Fenner, Fátima Cristina Cunha Maia Silva, Maximiria Holanda Batista, Marcelo José Monteiro Ferreira
Format: Article
Language:English
Published: Fundacentro 2023-10-01
Series:Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0303-76572023000100206&lng=pt&tlng=pt
Description
Summary:Resumo Introdução: a pesca artesanal e a mariscagem são consideradas atividades especiais, para fins de benefícios, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social do Brasil. Objetivo: descrever o acesso aos benefícios previdenciários por uma população quilombola tradicional pesqueira no Nordeste do Brasil, cuja principal atividade ocupacional é a extração e beneficiamento de mariscos. Métodos: estudo transversal, descritivo, em uma comunidade da Ilha da Maré, em Salvador, Bahia, Brasil. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, utilizando questionários padronizados. Resultados: participaram 213 pescadores artesanais e marisqueiras, 76,5% do sexo feminino. Dentre os participantes, 62,9% não recebem nenhum tipo de benefício previdenciário. Apesar de se submeter a uma jornada de trabalho exaustiva (90,9%), com exposição a substâncias químicas (83,9%), ruído (69,9%) e radiação solar (88,2%), a maioria não obtém rendimentos que garantam a subsistência familiar (79,6%). Conclusão: há um importante déficit no recebimento de benefícios previdenciários em uma população quilombola tradicional que atende aos critérios de segurados especiais. Sugere-se adequação da legislação, de forma que o acesso aos benefícios se torne mais justo para as comunidades tradicionais.
ISSN:2317-6369