O relevante papel da Defensoria Pública na garantia do direito à saúde e na construção do SUS
O trabalho destaca a importância que a Judicialização desempenha na concretização das politicas publicas de saúde. Nesse contexto, a Defensoria Pública tem destacado papel na promoção de acesso aos serviços de saúde para a população mais carente, que depende exclusivamente do SUS. Ao desafio de gara...
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| Language: | English |
| Published: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2013-12-01
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| Series: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
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| author | Ramiro Nóbrega Sant’Ana |
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| description | O trabalho destaca a importância que a Judicialização desempenha na concretização das politicas publicas de saúde. Nesse contexto, a Defensoria Pública tem destacado papel na promoção de acesso aos serviços de saúde para a população mais carente, que depende exclusivamente do SUS. Ao desafio de garantir acesso individual soma-se a necessidade de cooperação entre as instituições do sistema de justiça e os gestores do SUS para a estruturação desse patrimônio nacional. O trabalho conclui que a Defensoria deve promover articulação entre as demandas individuais que lhe são postas e a necessidade de colaborar para o desenvolvimento do SUS. |
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