A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos:
O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os defensores públicos detêm para tal feitio. Utiliza-se o mét...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
2023-02-01
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| Series: | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
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| Online Access: | http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/29 |
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| author | Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski Bruna de França Hungaro |
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| collection | DOAJ |
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O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os defensores públicos detêm para tal feitio. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para alcançar o objetivo principal do artigo, desvendando o que há por trás dos direitos inerentes as pessoas vulneráveis, e porque merecem a atenção da Defensoria Pública, sendo este o órgão responsável a proteção e zelo dos grupos desprotegidos, possuindo caráter “custos vulnerabilis”, ou melhor, o guardião dos vulneráveis. O objetivo da pesquisa científica é simples, pois, visualiza-se na sociedade discriminações e preconceitos aos direitos assegurados aos vulneráveis, ou melhor, comumente é visto indivíduos se revoltando contra esses direitos garantidos aos desiguais. Não obstante, justifica-se que o entendimento acerca dos problemas aqui auferidos são cruciais para a melhor garantia dos princípios constitucionais a todos, sem exceções.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2595-9840 |
| language | Portuguese |
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| publishDate | 2023-02-01 |
| publisher | Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM |
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| series | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
| spelling | doaj.art-67aae7160af347eebab1e44cffe79bbb2023-02-20T21:12:33ZporInstituto Carlos Alexandre Moraes - ICAMRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro2595-98402023-02-012210.33636/reconto.v2n1.e021A discriminação como obstáculo para a efetivação do direito à igualdade e o papel dos defensores públicos:Matheus Ribeiro de Oliveira Wolowski0Bruna de França Hungaro1Centro Universitário de Maringá, Maringá, PR, BrasilCentro Universitário de Maringá, Maringá, PR, Brasil O presente artigo científico visa explicar o que faz uma pessoa ser mais vulnerável do que as demais, precisando de certos ‘privilégios’ para a sua adesão na sociedade, e posteriormente, no Direito, valendo-se da atuação fundamental que os defensores públicos detêm para tal feitio. Utiliza-se o método hipotético-dedutivo para alcançar o objetivo principal do artigo, desvendando o que há por trás dos direitos inerentes as pessoas vulneráveis, e porque merecem a atenção da Defensoria Pública, sendo este o órgão responsável a proteção e zelo dos grupos desprotegidos, possuindo caráter “custos vulnerabilis”, ou melhor, o guardião dos vulneráveis. O objetivo da pesquisa científica é simples, pois, visualiza-se na sociedade discriminações e preconceitos aos direitos assegurados aos vulneráveis, ou melhor, comumente é visto indivíduos se revoltando contra esses direitos garantidos aos desiguais. Não obstante, justifica-se que o entendimento acerca dos problemas aqui auferidos são cruciais para a melhor garantia dos princípios constitucionais a todos, sem exceções. http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/29Grupos vulneráveisDiscriminaçãoDefensoria PúblicaConstituição |
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