O contrato como processo e a boa-fé objetiva: por uma filtragem constitucional da teoria contratual
O presente trabalho examina a incidência da boafé objetiva na moderna relação jurídica contratual. Na primeira parte, contextualiza-se o tema com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Em seguida, são traçados os principais contornos da nova teoria contratual, de modo a demonstrar a ne...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Policía Nacional de Colombia
2011-07-01
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| Series: | Logos Ciencia & Tecnología |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://revistalogos.policia.edu.co/index.php/rlct/article/view/135 |
| Summary: | O presente trabalho examina a incidência da boafé objetiva na moderna relação jurídica contratual. Na primeira parte, contextualiza-se o tema com o fenômeno da constitucionalização do direito civil. Em seguida, são traçados os principais contornos da nova teoria contratual, de modo a demonstrar a necessidade de se revisitar, à luz da eticidade, socialidade e dignidade humana, os antigos postulados<br />privatistas. Por fim, investiga-se o contrato como processo e o princípio da boa-fé, evidenciando-se a possibilidade de responsabilização civil pela quebra dos deveres gerais de lealdade. |
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| ISSN: | 2145-549X 2422-4200 |