Del derecho a la cultura a la cultura de los derechos
O artigo tem como finalidade retratar a inserção da cultura na Constituição espanhola de 1978. Para tanto, a cultura é apresentada em uma de sua tríplice faceta, qual seja, como direito constitucional de acesso à cultura que se desenvolve no pluralismo cultural presente nos povos de Espanha. Em segu...
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Universidade Presbiteriana Mackenzie
2012-12-01
|
Series: | Revista Direito Mackenzie |
Online Access: | http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/5080 |
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author | Javier Tajadura Tajadura Tejada |
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description | O artigo tem como finalidade retratar a inserção da cultura na Constituição espanhola de 1978. Para tanto, a cultura é apresentada em uma de sua tríplice faceta, qual seja, como direito constitucional de acesso à cultura que se desenvolve no pluralismo cultural presente nos povos de Espanha. Em seguida, é apresentada teoria da integração de Rudolf Smend (1985), para investigar a cultura dos direitos, quando se pretende adentrar no multiculturalismo, no pluralismo religioso e na tipologiade seus conflitos jurídicos, bem como na questão que envolve a fundamentação e aplicação de direitos fundamentais previstos no âmbito constitucional e relacionados com educação, cultura e laicidade. |
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