A Convenção n.189 da OIT: notas sobre o processo de ratificação no Brasil
RESUMO O artigo tem por objetivo analisar o processo de ratificação no Brasil da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n.189). A metodologia se pauta pela análise de documentos e pela realização de entrevistas com integrantes da Federação Nacional da...
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| Published: |
Universidade de São Paulo
2023-07-01
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| Series: | Estudos Avançados |
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| description | RESUMO O artigo tem por objetivo analisar o processo de ratificação no Brasil da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n.189). A metodologia se pauta pela análise de documentos e pela realização de entrevistas com integrantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)). Percebe-se uma contradição entre o processo de definição e aprovação da C189 e o caminho, posteriormente, percorrido para sua ratificação, sobretudo na interlocução entre os atores e parceiros historicamente envolvidos na conquista de direitos para essa categoria profissional. O artigo busca, assim, contribuir para o campo de análises sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado. |
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| publishDate | 2023-07-01 |
| publisher | Universidade de São Paulo |
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| series | Estudos Avançados |
| spelling | doaj.art-68c7ec0a9cc1475cb2853ed2d2341bf32023-07-11T07:44:19ZspaUniversidade de São PauloEstudos Avançados1806-95922023-07-0137108738810.1590/s0103-4014.2023.37108.005A Convenção n.189 da OIT: notas sobre o processo de ratificação no BrasilTHAYS MONTICELLIhttps://orcid.org/0000-0002-5978-5733ALEXANDRE BARBOSA FRAGAhttps://orcid.org/0000-0001-8568-9545RESUMO O artigo tem por objetivo analisar o processo de ratificação no Brasil da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (n.189). A metodologia se pauta pela análise de documentos e pela realização de entrevistas com integrantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)). Percebe-se uma contradição entre o processo de definição e aprovação da C189 e o caminho, posteriormente, percorrido para sua ratificação, sobretudo na interlocução entre os atores e parceiros historicamente envolvidos na conquista de direitos para essa categoria profissional. O artigo busca, assim, contribuir para o campo de análises sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142023000200073&tlng=ptConvenção n.189Trabalho doméstico remuneradoMovimentos sociaisSindicato |
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