O TRATAMENTO JURÍDICO E NORMATIVO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA APLICAÇÃO NA CULTURA JURÍDICA ESTADUNIDENSE, EUROPEIA E BRASILEIRA
<p class="Tese-CorpodoTexto"><span>Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estad...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
2018-09-01
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| Series: | Revista Direitos Culturais |
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| author | Rafael Padilha dos Santos |
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| description | <p class="Tese-CorpodoTexto"><span>Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil.<span> Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na práxis jurídica, a dignidade da pessoa humana é tratada como uma construção cultural. Ademais, estimula-se em apresentar o potencial da dignidade em adotar conteúdo concreto através de sua explicitação e positivação, especialmente na sua irradiação nos direitos humanos e direitos fundamentais, e também como critério valorativo e interpretativo. A construção das ideias segue a base lógica indutiva, e a coleta de dados parte da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. </span></span></p> |
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