O Caso Plan de Sánchez e a tutela dos direitos fundamentais da Etnia Maia Achí na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Nesse artigo será analisado o caso do massacre de cerca de 268 pessoas da Etnia Maia Achí, em Plan de Sánchez, na República de Guatemala, ocorrido em 1982 e o julgamento daquele Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos realizado em 2004. Na sua sentença, a Corte, por unanimidade, respons...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual do Paraná
2020-01-01
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| Series: | Revista NUPEM |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.unespar.edu.br/index.php/nupem/article/view/5602 |
| Summary: | Nesse artigo será analisado o caso do massacre de cerca de 268 pessoas da Etnia Maia Achí, em Plan de Sánchez, na República de Guatemala, ocorrido em 1982 e o julgamento daquele Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos realizado em 2004. Na sua sentença, a Corte, por unanimidade, responsabilizou o Estado, determinou reparações materiais e o estabelecimento de uma política de respeito aos direitos fundamentais no país. Contudo, a punição dos responsáveis, apesar dos esforços, ficou aquém do esperado, ressaltando a sensação de impunidade dos autores desse genocídio. Utilizou-se na pesquisa o método dedutivo-normativo, com técnica histórica. |
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| ISSN: | 2175-7429 2176-7912 |