O Caso Plan de Sánchez e a tutela dos direitos fundamentais da Etnia Maia Achí na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Nesse artigo será analisado o caso do massacre de cerca de 268 pessoas da Etnia Maia Achí, em Plan de Sánchez, na República de Guatemala, ocorrido em 1982 e o julgamento daquele Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos realizado em 2004. Na sua sentença, a Corte, por unanimidade, respons...
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Published: |
Universidade Estadual do Paraná
2020-01-01
|
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author | Talita Beatriz Pancher Jorge Luís Mialhe |
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spelling | doaj.art-698641b79a434ef5b0b81a6c696c7fb62023-02-02T07:44:44ZengUniversidade Estadual do ParanáRevista NUPEM2175-74292176-79122020-01-011225314510.33871/nupem.v11i25.6934639O Caso Plan de Sánchez e a tutela dos direitos fundamentais da Etnia Maia Achí na Corte Interamericana de Direitos HumanosTalita Beatriz Pancher0Jorge Luís Mialhe1Faculdade Legale (FELEGALE)Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP); Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)Nesse artigo será analisado o caso do massacre de cerca de 268 pessoas da Etnia Maia Achí, em Plan de Sánchez, na República de Guatemala, ocorrido em 1982 e o julgamento daquele Estado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos realizado em 2004. Na sua sentença, a Corte, por unanimidade, responsabilizou o Estado, determinou reparações materiais e o estabelecimento de uma política de respeito aos direitos fundamentais no país. Contudo, a punição dos responsáveis, apesar dos esforços, ficou aquém do esperado, ressaltando a sensação de impunidade dos autores desse genocídio. Utilizou-se na pesquisa o método dedutivo-normativo, com técnica histórica.https://periodicos.unespar.edu.br/index.php/nupem/article/view/5602direitos fundamentais, etnia maia achí, corte interamericana de direitos humanos, caso plan de sánchez. |
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