A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADE
Trata-se de estudo que analisa o conceito de propriedade enquanto elemento constituído por uma mentalidade. Adota como referencial teórico o estudo de Paolo Grossi sobre a propriedade e as propriedades e seu significado para o historiador do Direito. Investiga, a partir de reconsiderações teóricas,...
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| Published: |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2019-02-01
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| Series: | Direito em Debate |
| Online Access: | https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7338 |
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| author | Gretha Leite Maia Alaíde Linhares |
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Trata-se de estudo que analisa o conceito de propriedade enquanto elemento constituído por uma mentalidade. Adota como referencial teórico o estudo de Paolo Grossi sobre a propriedade e as propriedades e seu significado para o historiador do Direito. Investiga, a partir de reconsiderações teóricas, a construção de uma mentalidade sobre a propriedade no Brasil. Como recorte empírico, analisa os trabalhos constituintes de 1987 referentes à reforma agrária no Brasil, tendo por principal referência as narrativas de José Gomes da Silva. Conclui que a inserção da função social da propriedade tem alcance muito limitado diante da inexistência uma nova mentalidade jurídica sobre a propriedade agrária no Brasil.
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| publishDate | 2019-02-01 |
| publisher | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul |
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| spelling | doaj.art-6b277bb56f2241cb9be163f4059582782023-01-26T18:13:13ZengUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulDireito em Debate0103-90402176-66222019-02-01275010.21527/2176-6622.2018.50.115-127A QUESTÃO AGRÁRIA BRASILEIRA NA CONSTITUINTE DE 1987 EM TORNO DO CONCEITO DE PROPRIEDADEGretha Leite Maia0Alaíde LinharesProfessora Adjunta lotada no Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará Trata-se de estudo que analisa o conceito de propriedade enquanto elemento constituído por uma mentalidade. Adota como referencial teórico o estudo de Paolo Grossi sobre a propriedade e as propriedades e seu significado para o historiador do Direito. Investiga, a partir de reconsiderações teóricas, a construção de uma mentalidade sobre a propriedade no Brasil. Como recorte empírico, analisa os trabalhos constituintes de 1987 referentes à reforma agrária no Brasil, tendo por principal referência as narrativas de José Gomes da Silva. Conclui que a inserção da função social da propriedade tem alcance muito limitado diante da inexistência uma nova mentalidade jurídica sobre a propriedade agrária no Brasil. https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/7338 |
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