Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeção

O trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches. Os objetivos específicos foram identificar os fundamentos jurídicos, técnico-científicos e sanitários que possam nortear a pr...

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Bibliographic Details
Main Authors: SILVA, Vera Alice Elias da, MATTÉ, Maria Helena
Format: Article
Language:English
Published: Universidade de São Paulo 2009-07-01
Series:Revista de Direito Sanitário
Subjects:
Online Access:https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13162/14969
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spelling doaj.art-6ca203fc9f4a4b6aa0d4ff7c3ca0f6fc2022-12-22T00:11:59ZengUniversidade de São PauloRevista de Direito Sanitário1516-41792316-90442009-07-01102296310.11606/issn.2316-9044.v10i2p29-63Inspeção sanitária em creches: uma proposta de roteiro de inspeçãoSILVA, Vera Alice Elias da0MATTÉ, Maria Helena1Prefeitura Municipal de Diadema, Secretaria Municipal de Saúde, Diadema, SP, BrazilUniversidade de São Paulo, Faculdade de Saude Pública, São Paulo, SP, BrazilO trabalho apresenta um projeto de intervenção na realidade concreta das ações de Vigilância Sanitária, através da proposição de um roteiro para inspeção destinado a creches. Os objetivos específicos foram identificar os fundamentos jurídicos, técnico-científicos e sanitários que possam nortear a prática de inspeções sanitárias em creches; elaborar uma proposta de roteiro que permita um processo de análise mais explícito, objetivo e homogêneo e discutir a contribuição do instrumento proposto para a atividade de Vigilância Sanitária, com base na literatura científica pesquisada. Para a realização do trabalho foi feita uma revisão fundamentada em textos didáticos e normativos das áreas de educação e saúde, legislação sobre Vigilância Sanitária e Educação Infantil, outros roteiros já existentes e artigos da literatura científica sobre agravos à saúde em crianças que frequentam creches. O trabalho focaliza o conteúdo da legislação específica vigente e sua aplicabilidade na prática da inspeção sanitária em creches e baseia-se na Portaria - MS n. 321 de 26.05.1988. Este estudo apresenta um instrumento para avaliar a qualidade do atendimento nas creches sob o aspecto da promoção da saúde e sugere estudos posteriores de validação para o contexto, com a possível inclusão de um sistema de classificação para os padrões de conformidade, por meio de uma metodologia estatística.https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13162/14969CrechesInspeção SanitáriaLegislação SanitáriaPromoção da SaúdeVigilância Sanitária
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