Em nome do pai
O presente trabalho tem como foco principal, parte da problematização atinente às técnicas de reprodução assistida heteróloga, a saber, o direito ao sigilo de identidade do doador de material genético versus o direito à investigação genética do concebido por tal método reprodutivo. Pretendemos, ass...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
2015-08-01
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| Series: | Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revista.defensoria.rs.def.br/defensoria/article/view/244 |
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| author | Luan Christ Rodrigues Ricardo Aronne |
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O presente trabalho tem como foco principal, parte da problematização atinente às técnicas de reprodução assistida heteróloga, a saber, o direito ao sigilo de identidade do doador de material genético versus o direito à investigação genética do concebido por tal método reprodutivo. Pretendemos, assim, analisar a evolução das técnicas de reprodução humana assistida no Brasil, destacando seus requisitos, a partir da Resolução do Conselho Federal de Medicina 2.013/13, ponderando com os princípios constitucionais, por meio da interpretação axiológica tópico-sistemática, com suporte na análise da legislação existente no Brasil sobre o tema, bem como no Direito Comparado, além da análise doutrinária. Outrossim, trabalharemos a colisão dos direitos fundamentais em epígrafe, bem como evidenciaremos a posição defendida frente à temática analisada, especialmente, a partir de uma análise interdisciplinar.
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| institution | Directory Open Access Journal |
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| publishDate | 2015-08-01 |
| publisher | Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul |
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