Desafios e potencialidades dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa: Releitura do 2º Diagnóstico Nacional
Desde o início da pandemia da Covid-19 notam-se no Brasil movimentos da sociedade civil voltados ao fortalecimento das Políticas e dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (CDPI). Embora todo o aparato legal valorize a participação social nas discussões políticas e no monitoramento da gestão públi...
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Format: | Article |
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Published: |
Asociación GIGAPP Grupo de Investigación en Gobierno, Administración y Políticas Públicas
2022-12-01
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Series: | GIGAPP Estudios Working Papers |
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Online Access: | http://www.gigapp.org/ewp/index.php/GIGAPP-EWP/article/view/302 |
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author | Simone Martins, Dra. Naiane Loureiro dos Santos, Dra. Rodrigo Marques da Costa Simone Fontenelle da Silva Marcela Giovana Nascimento de Souza |
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Desde o início da pandemia da Covid-19 notam-se no Brasil movimentos da sociedade civil voltados ao fortalecimento das Políticas e dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa (CDPI). Embora todo o aparato legal valorize a participação social nas discussões políticas e no monitoramento da gestão pública, a população brasileira tem convivido com ameaças a estes espaços previstos na Constituição Federal de 1988 e à democracia. Neste artigo, buscou-se analisar os desafios e as potencialidades dos CDPIs, como forma de elucidar elementos para o seu fortalecimento. Para tanto, optou-se por uma abordagem qualitativa, por meio de uma pesquisa documental. Trata-se de uma releitura do 2º Diagnóstico Nacional dos CDPIs, elaborado por voluntários da Frente Nacional de Fortalecimento dos CDPIs. Os resultados revelam potencialidades desses Conselhos, mas também desafios para: inserção social nas políticas públicas; vinculação das representações com o público representando; qualificação da deliberação; publicização das ações; autonomia financeira.
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