IMPARCIALIDADE JUDICIAL À BRASILEIRA? / BRAZILIAN JUDICIAL IMPARTIALITY?
No Brasil, a formação da autoimagem da magistratura tem sido em grande parte constituída em torno do grau de autonomia do Judiciário, articulada como reação à interferência dosdemais poderes. Tais reações estão presentes inclusive quando o recurso à independência dos juízes...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Universidade Federal Rural do Semi-árido
2018-02-01
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| Series: | Revista Jurídica da Ufersa |
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| Online Access: | https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/7568/pdf |
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| author | ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO |
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| description | No Brasil, a formação da autoimagem da magistratura tem sido em grande parte constituída em torno do grau de autonomia do Judiciário, articulada como reação à interferência dosdemais poderes. Tais reações estão presentes inclusive quando o recurso à independência dos juízes sirva a usos políticos que conspirem contra a efetiva autonomia do direito. Visto como órgão da estrutura de poder aliado à “governabilidade” na cúpula, e gestor burocrático de demandas de massa na base, a independência de juízes e tribunais pouco tem representado para a afirmação do sentido de liberdade. O déficit de transparência, as interferências governamentais e a organização corporativa da magistratura potencializam o risco da conversão do Judiciário em instrumento aristocrático da proteção de redes organizadas por elites políticas e econômicas interessadas na ampliação de seus privilégios. Por sua vez, a estabilização do alto grau de exclusão, refletidona autocompreensão das instituições judiciais, contribui para a percepção de um Judiciário que se adapta defensivamente às demandas dos grupos de pressão. Isso não implica, porém, afirmar a descrição caricatural de uma imparcialidade à brasileira. Tal perspectiva não descarta, antes reforça, o interesse numa descrição adequadamente complexa da administração de justiça no discurso constitucional. |
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| publisher | Universidade Federal Rural do Semi-árido |
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| spelling | doaj.art-6fd9d1f72c844072aca4a91a915201082022-12-21T22:04:42ZporUniversidade Federal Rural do Semi-áridoRevista Jurídica da Ufersa2526-94882526-94882018-02-01238798https://doi.org/10.21708/issn2526-9488.v2.n3.p87-98.2018IMPARCIALIDADE JUDICIAL À BRASILEIRA? / BRAZILIAN JUDICIAL IMPARTIALITY?ALEXANDRE DOUGLAS ZAIDAN DE CARVALHO0Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Membro do Grupo de Pesquisa “Política e Direito” (UnB). Procurador Federal.No Brasil, a formação da autoimagem da magistratura tem sido em grande parte constituída em torno do grau de autonomia do Judiciário, articulada como reação à interferência dosdemais poderes. Tais reações estão presentes inclusive quando o recurso à independência dos juízes sirva a usos políticos que conspirem contra a efetiva autonomia do direito. Visto como órgão da estrutura de poder aliado à “governabilidade” na cúpula, e gestor burocrático de demandas de massa na base, a independência de juízes e tribunais pouco tem representado para a afirmação do sentido de liberdade. O déficit de transparência, as interferências governamentais e a organização corporativa da magistratura potencializam o risco da conversão do Judiciário em instrumento aristocrático da proteção de redes organizadas por elites políticas e econômicas interessadas na ampliação de seus privilégios. Por sua vez, a estabilização do alto grau de exclusão, refletidona autocompreensão das instituições judiciais, contribui para a percepção de um Judiciário que se adapta defensivamente às demandas dos grupos de pressão. Isso não implica, porém, afirmar a descrição caricatural de uma imparcialidade à brasileira. Tal perspectiva não descarta, antes reforça, o interesse numa descrição adequadamente complexa da administração de justiça no discurso constitucional.https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/7568/pdfimparcialidadeindependênciamagistratura |
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