Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica
O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e o método hipotético de...
| Main Authors: | , |
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| Language: | English |
| Published: |
PUCPRESS
2018-12-01
|
| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
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| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/23410 |
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| author | Kiwonghi Bizawu Thaís Aldred Iasbik |
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| description | O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e o método hipotético dedutivo. Concluir-se-á com a afirmação de que a supressão de vegetação de Mata Atlântica em virtude do desenvolvimento de atividades minerárias na respectiva área, é compatível com a sustentabilidade ambiental, de acordo com as regras definidas pela legislação vigente. |
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| format | Article |
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| publishDate | 2018-12-01 |
| publisher | PUCPRESS |
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| spelling | doaj.art-70b2a757bd824e27aa6041e1082824452025-01-02T04:11:20ZengPUCPRESSRevista de Direito Econômico e Socioambiental2179-345X2179-82142018-12-019239341610.7213/rev.dir.econ.soc.v9i2.2341022556Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata AtlânticaKiwonghi Bizawu0Thaís Aldred Iasbik1Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil)O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e o método hipotético dedutivo. Concluir-se-á com a afirmação de que a supressão de vegetação de Mata Atlântica em virtude do desenvolvimento de atividades minerárias na respectiva área, é compatível com a sustentabilidade ambiental, de acordo com as regras definidas pela legislação vigente.https://periodicos.pucpr.br/index.php/direitoeconomico/article/view/23410meio ambientesustentabilidademineraçãomata atlânticasupressão de vegetação nativa. |
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