O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual
O art. 5°, caput, de nossa Constituição Federal de 1988 enuncia<br />a igualdade de todos perante a lei, “sem distinção de qualquer natureza”.<br />Ressoa aqui o acorde fundamental de introdução...
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| Published: |
Universidade Católica de Petrópolis
2009-02-01
|
| Series: | Lex Humana |
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| Online Access: | http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/11 |
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| author | Leonardo Mees |
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| description | O art. 5°, caput, de nossa Constituição Federal de 1988 enuncia<br />a igualdade de todos perante a lei, “sem distinção de qualquer natureza”.<br />Ressoa aqui o acorde fundamental de introdução no capítulo dos “direitos<br />e deveres individuais e coletivos” e, como tal, evoca a tônica de resolução<br />harmônica dos diversos encadeamentos e até das possíveis dissonâncias que<br />compõe a fuga legal deste capítulo inaugural e indispensável em uma carta<br />magna de declaração de direitos. No entanto, a tradição do regime liberal,<br />rica na consagração de privilégios e distinções, não tem dado tanta atenção à<br />igualdade. |
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