O sentimento (aísthesis) de igualdade e a igualação conceitual - Leonardo Mees (Lex Humana, 2009)
O art. 5°, caput, de nossa Constituição Federal de 1988 enuncia a igualdade de todos perante a lei, “sem distinção de qualquer natureza”. Ressoa aqui o acorde fundamental de introdução no capítulo dos “direitos e deveres individuais e coletivos” e, como tal, evoca a tônica de resolução harmônica dos diversos encadeamentos e até das possíveis dissonâncias que compõe a fuga legal deste capítulo inaugural e indispensável em uma carta magna de declaração de direitos. No entanto, a tradição do regime liberal, rica na consagração de privilégios e distinções, não tem dado tanta atenção à igualdade.