DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOBRE O CASO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA VISÃO JURÍDICO-INSTITUCIONAL SOBRE O CASO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Este artigo objetiva aplicar a visão jurídico-institucional de Direito e Políticas Públicas para examinar características da política nacional de saneamento básico, ressaltando aspectos de método na análise de políticas públicas em geral. Parte-se da base teórica de ciência política, na linha do neo...

Full description

Bibliographic Details
Main Author:	Sergio Ruy David Polimeno Valente
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade Federal do Rio de Janeiro 2019-12-01
Series:	Revista de Estudos Institucionais
Subjects:	Saneamento Básico Direito e Políticas Públicas Neoinstitucionalismo Histórico Oportunidades de veto Dependência de trajetória
Online Access:	https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/440

Similar Items

Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e a Política de Saneamento Básico no Brasil
by: Juliana de Senzi Zancul
Published: (2015-06-01)

Direitos Humanos à Água e ao Saneamento e a Política de Saneamento Básico no Brasil
by: Juliana de Senzi Zancul
Published: (2015-06-01)

Empresa semiestatal de saneamento básico
by: Eduardo Ramos Caron Tesserolli, et al.
Published: (2023-05-01)

<b>Direito à saúde e saneamento básico na estratégia saúde da família no Complexo do Alemão</b> - doi: 10.4025/actascihealthsci.v32i2.7449
by: Simony Costa Oliveira, et al.
Published: (2010-09-01)

O direito humano ao saneamento básico, desigualdades de gênero e as normas de referência da ANA
by: Marina Faloni Machado Rodrigues Borges, et al.
Published: (2023-05-01)

A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil
by: Larissa dos Reis Nunes, et al.
Published: (2020-12-01)

A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil
by: Larissa dos Reis Nunes, et al.
Published: (2020-12-01)

A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil
by: Larissa dos Reis Nunes, et al.
Published: (2020-12-01)

Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira
by: Patrícia Campos Borja
Published: (2014-06-01)

Saneamento Básico e o Sistema de Castas na Índia. Um tributo a B.R Ambedkar
by: Mariana Faiad Batista Alves
Published: (2022-12-01)

Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimentos e sustentabilidade para o século XXI
by: Alexandre Bevilacqua Leoneti, et al.
Published: (2011-04-01)

Controle social na prestação regionalizada no serviço de saneamento básico
by: Guilherme Amorim Campos da Silva, et al.
Published: (2023-05-01)

Saneamento básico no Brasil: análise do acesso domiciliar simultâneo a abastecimento de água e a coleta de esgoto
by: Carlos César Santejo Saiani
Published: (2010-11-01)

Governança metropolitana e política de saneamento: trajetórias dependentes na Grande São Paulo
by: Marcelo Aversa, et al.
Published: (2021-07-01)

Um panorama da regionalização do saneamento básico: desafios para a governança nas estruturas de prestação regionalizada
by: Thelmo de Carvalho Teixeira Branco Filho, et al.
Published: (2023-05-01)

Uma Análise Espacial da Relação Entre Saneamento Básico e Educação nos Municípios Brasileiros
by: Luiza Lins Bellon, et al.
Published: (2022-09-01)

Espacialização dos serviços básicos de saneamento na zona rural do município de Pombal-PB
by: Sayonara Costa de Araújo, et al.
Published: (2016-08-01)

INOVAÇÃO ABERTA EM COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO BRASILEIRAS1
by: Etienne Unias de Vasconcelos, et al.
Published: (2023-12-01)

Iniciativas públicas e privadas de estímulo à pesquisa e inovação no saneamento básico brasileiro
by: Beatriz Couto Ribeiro, et al.
Published: (2023-04-01)

Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado
by: CARVALHO, Vinicius Marques de
Published: (2010-07-01)

Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado
by: Vinicius Marques de Carvalho
Published: (2010-10-01)

Serviços de saneamento básico em Minas Gerais e seus determinantes locacionais, demográficos e socioeconômicos
by: Juliana Brito de Oliveira, et al.
Published: (2019-10-01)

A atuação do Poder Judiciário na concreção das políticas públicas de saneamento básico: possibilidades e limites
by: Sandro Lucio Barbosa Pitassi, et al.
Published: (2020-06-01)

Equilíbrio e desequilíbrio institucional no debate do novo institucionalismo na ciência política: estagnação e mudança de trajetória
by: Ivan Henrique de Mattos Silva
Published: (2016-05-01)

As funções do regulador de saneamento básico no Brasil
by: Allan Fuezi Barbosa, et al.
Published: (2019-12-01)

O desenvolvimento do saneamento básico no Brasil e as consequências para a saúde pública
by: Fernanda Flores Silva dos Santos, et al.
Published: (2018-10-01)

A REGULAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E O NOVO MARCO REGULATÓRIO: CARACTERÍSTICAS, COMPETÊNCIAS E DELEGAÇÃO
by: Paulo André Freires Paiva, et al.
Published: (2022-11-01)

PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE MORADORES DO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM EM PARNAMIRIM/RN SOBRE SANEAMENTO BÁSICO
by: Maria Cândida Cunha, et al.
Published: (2015-02-01)

A autonomia municipal na prestação regionalizada de saneamento básico
by: Andrea Ferreira Caputo, et al.
Published: (2023-05-01)

Formação contextualizada sobre saneamento básico com a Rede de Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semiárido
by: Luís Almeida Santos, et al.
Published: (2022-12-01)

Direito à saúde e saneamento básico na estratégia saúde da família no Complexo do Alemão = Right to health and basic sanitation in health strategy to the family in “Complexo do Alemão”
by: Simony Costa Oliveira, et al.
Published: (2010-07-01)

Saneamento básico e saúde autoavaliada nas capitais brasileiras: uma análise multinível
by: Kaio Henrique Correa Massa, et al.

Avaliação da eficiência dos serviços de saneamento básico no combate às endemias nos municípios do Estado do Tocantins
by: Adriano Araújo Firmino Valdevino, et al.
Published: (2010-09-01)

As medidas provisórias da reforma do setor de saneamento básico e suas inconstitucionalidades
by: Álisson José Maia Melo
Published: (2023-02-01)

SANEAMENTO BÁSICO: O URBANO, O SOCIAL E O AMBIENTAL EM QUESTÃO
by: Amanda Naiara de Menezes, et al.
Published: (2020-01-01)

Experiências de cooperação interfederativa no Brasil. Reflexões a partir de um estudo comparativo de consórcios intermunicipais de saneamento básico
by: Antonella Maiello, et al.
Published: (2016-07-01)

Indicadores de saneamento: uma análise de variáveis para elaboração de indicadores municipais
by: Alyni Nomoto Nirazawa, et al.
Published: (2018-08-01)

Saneamento básico e mortalidade infantil na região do Alto Tietê, São Paulo
by: Edivã Bernardo Silva, et al.
Published: (2019-06-01)

Saneamento básico e mortalidade infantil na região do Alto Tietê, São Paulo
by: Edivã Bernardo Silva, et al.
Published: (2019-06-01)

Saneamento básico em domicílios indígenas de áreas urbanas da Amazônia Legal, Brasil
by: Gerson Luiz Marinho, et al.
Published: (2021-12-01)