CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: Fatos e contradições no caso da Poaia
<p>O artigo decorre de uma pesquisa empírica na área do direito sobre a relação entre Direito de Patente, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional associado. O objeto da pesquisa é a <em>Psychotria ipecacuanha, </em>nome científico da planta Poaia, dotada de excepcionais qualidade...
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2017-02-01
|
| Series: | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/145 |
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| author | Marcos Vinício Chein Feres João Vitor de Freitas Moreira Felipe César de Andrade |
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| collection | DOAJ |
| description | <p>O artigo decorre de uma pesquisa empírica na área do direito sobre a relação entre Direito de Patente, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional associado. O objeto da pesquisa é a <em>Psychotria ipecacuanha, </em>nome científico da planta Poaia, dotada de excepcionais qualidades medicinais e de extrema importância na exploração econômica do Brasil Colonial. Levando em conta os marcos normativos internacionais TRIPS e CDB, verifica-se a hipótese de estes não alterarem o processo de expropriação colonial e biopirataria praticados contra os grupos detentores de conhecimento tradicional. Para tanto, a partir de uma metodologia de pesquisa empírica, recolhem-se patentes relacionadas a essa planta depositadas na OMPI e, em 23/02/2016, selecionam-se cinco patentes referentes à espécie. Embasado nos marcos normativos de Bankowski, que trata da relação entre Direito e Amor e da ontologia moral da Luta pelo Reconhecimento de Axel Honneth, conclui-se o trabalho com a realização de inferências que revelam as dificuldades inerentes ao sistema de patentes derivadas de uma concepção legalista do direito e, principalmente, dos marcos normativos do TRIPS e da CDB em estabelecer uma relação harmônica entre o saber tradicional e a cultura ocidental.</p><p> </p> |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2319-0817 2319-0817 |
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| publisher | Rede de Pesquisa Empírica em Direito |
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| series | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
| spelling | doaj.art-7194c1c8c3b54b529673af7459cfb5c82022-12-22T00:10:10ZengRede de Pesquisa Empírica em DireitoBrazilian Journal of Empirical Legal Studies2319-08172319-08172017-02-014110.19092/reed.v4i1.145102CONHECIMENTO TRADICIONAL E DIREITO DE PATENTE: Fatos e contradições no caso da PoaiaMarcos Vinício Chein Feres0João Vitor de Freitas Moreira1Felipe César de Andrade2Universidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Juiz de ForaUniversidade Federal de Juiz de Fora<p>O artigo decorre de uma pesquisa empírica na área do direito sobre a relação entre Direito de Patente, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional associado. O objeto da pesquisa é a <em>Psychotria ipecacuanha, </em>nome científico da planta Poaia, dotada de excepcionais qualidades medicinais e de extrema importância na exploração econômica do Brasil Colonial. Levando em conta os marcos normativos internacionais TRIPS e CDB, verifica-se a hipótese de estes não alterarem o processo de expropriação colonial e biopirataria praticados contra os grupos detentores de conhecimento tradicional. Para tanto, a partir de uma metodologia de pesquisa empírica, recolhem-se patentes relacionadas a essa planta depositadas na OMPI e, em 23/02/2016, selecionam-se cinco patentes referentes à espécie. Embasado nos marcos normativos de Bankowski, que trata da relação entre Direito e Amor e da ontologia moral da Luta pelo Reconhecimento de Axel Honneth, conclui-se o trabalho com a realização de inferências que revelam as dificuldades inerentes ao sistema de patentes derivadas de uma concepção legalista do direito e, principalmente, dos marcos normativos do TRIPS e da CDB em estabelecer uma relação harmônica entre o saber tradicional e a cultura ocidental.</p><p> </p>http://www.reedpesquisa.org/ojs-2.4.3/index.php/reed/article/view/145Psychotria ipecacuanhaDireito de patenteConhecimento TradicionalTRIPSCDB. |
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