DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann foi utilizada como embasamento para que o, também alemão, Günther Jakobs fundasse, por meio da sua teoria do funcionalismo normativo-sistêmico, o Direito Penal do Inimigo. Este estud...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
2017-06-01
|
| Series: | Revista de Criminologias e Politicas Criminais |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/1961 |
| _version_ | 1818549640549629952 |
|---|---|
| author | Milena Trajano dos Anjos Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| author_facet | Milena Trajano dos Anjos Érica Babini Lapa do Amaral Machado |
| author_sort | Milena Trajano dos Anjos |
| collection | DOAJ |
| description | O presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann foi utilizada como embasamento para que o, também alemão, Günther Jakobs fundasse, por meio da sua teoria do funcionalismo normativo-sistêmico, o Direito Penal do Inimigo. Este estudo será guiado pelas lentes da Criminologia Crítica, a qual rejeita veementemente qualquer teoria que rebaixe o indivíduo a uma condição sub-humana, como pretende o direito penal do inimigo. Utilizando-se do método de revisão bibliográfica, será percorrido o caminho de modo a demonstrar a incompatibilidade do direito penal do inimigo com o Estado de direito. |
| first_indexed | 2024-12-12T08:35:59Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-72f7290e0ae34ca0a335c36b7c132877 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2526-0065 2526-0065 |
| language | Portuguese |
| last_indexed | 2024-12-12T08:35:59Z |
| publishDate | 2017-06-01 |
| publisher | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| record_format | Article |
| series | Revista de Criminologias e Politicas Criminais |
| spelling | doaj.art-72f7290e0ae34ca0a335c36b7c1328772022-12-22T00:30:56ZporConselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)Revista de Criminologias e Politicas Criminais2526-00652526-00652017-06-013111910.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2017.v3i1.19611733DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICAMilena Trajano dos Anjos0Érica Babini Lapa do Amaral Machado1Universidade Católica de PernambucoUniversidade Católica de PernambucoO presente texto tem por objetivo discutir como a Teoria dos Sistemas trabalhada pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann foi utilizada como embasamento para que o, também alemão, Günther Jakobs fundasse, por meio da sua teoria do funcionalismo normativo-sistêmico, o Direito Penal do Inimigo. Este estudo será guiado pelas lentes da Criminologia Crítica, a qual rejeita veementemente qualquer teoria que rebaixe o indivíduo a uma condição sub-humana, como pretende o direito penal do inimigo. Utilizando-se do método de revisão bibliográfica, será percorrido o caminho de modo a demonstrar a incompatibilidade do direito penal do inimigo com o Estado de direito.http://www.indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/1961Teoria dos sistemasFuncionalismo normativo-sistêmicoDireito Penal do InimigoEstado de Direito |
| spellingShingle | Milena Trajano dos Anjos Érica Babini Lapa do Amaral Machado DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA Revista de Criminologias e Politicas Criminais Teoria dos sistemas Funcionalismo normativo-sistêmico Direito Penal do Inimigo Estado de Direito |
| title | DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
| title_full | DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
| title_fullStr | DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
| title_full_unstemmed | DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
| title_short | DA TEORIA DOS SISTEMAS AO DIREITO PENAL DO INIMIGO: UMA ANÁLISE CRÍTICA |
| title_sort | da teoria dos sistemas ao direito penal do inimigo uma analise critica |
| topic | Teoria dos sistemas Funcionalismo normativo-sistêmico Direito Penal do Inimigo Estado de Direito |
| url | http://www.indexlaw.org/index.php/revistacpc/article/view/1961 |
| work_keys_str_mv | AT milenatrajanodosanjos dateoriadossistemasaodireitopenaldoinimigoumaanalisecritica AT ericababinilapadoamaralmachado dateoriadossistemasaodireitopenaldoinimigoumaanalisecritica |