IMPEDIMENTOS GEOAMBIENTAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP
O trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do município de São José dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicação do processo de regularização fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que apresentam caracteristicas ambientais de a...
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Universidade do Vale do Paraíba
2017-04-01
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| spelling | doaj.art-73d7edf19db44ca2babf8d3e884c0d0a2022-12-22T01:52:24ZporUniversidade do Vale do ParaíbaRevista UniVap1517-32752237-17532017-04-01224110.18066/revistaunivap.v22i41.375807IMPEDIMENTOS GEOAMBIENTAIS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE RISCO A DESLIZAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPRodolfo Moreda Mendes0Mario Valerio Filho1Vania Aparecida dos Santos2Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN E IP&D/UNIVAPIP&D/UNIVAPInstituto Florestal/Secretaria de Estado do Meio Ambiente/SPO trabalho buscou analisar os principais aspectos geoambientais do município de São José dos Campos/SP, que podem ser considerados impedimentos para a efetiva aplicação do processo de regularização fundiária em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) que apresentam caracteristicas ambientais de alta suscetibilidade à ocorrência de deslizamentos. Para tanto, foram coletados e analisados alguns dados geológico-geotécnicos, levantamentos de normas técnico-jurídicas relacionadas ao tema e fatores antrópicos que potencializam a ocorrência dos deslizamentos. Constatou-se que: algumas ZEIS estão situadas em terrenos caracterizados como áreas de risco a deslizamentos; a maioria dos deslizamentos tem ocorrido em áreas classificadas como ZEIS; tanto a ausência de sistemas de infraestrutura urbana como a não observância das normas técnico-jurídicas de ordenamento territorial contribuem, sobremaneira, para a deflagração dos deslizamentos; há necessidade de aplicar dispositivos de gestão de desastres naturais constantes em legislações vigentes no processo de regularização fundiária das ZEIS no município.https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/375Regularização fundiáriaáreas de riscodeslizamentosgestão de desastres naturais. |
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