Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron
O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Pode...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | deu |
| Published: |
Universidade Federal de Santa Catarina
2023-02-01
|
| Series: | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/85430 |
| _version_ | 1797852316968157184 |
|---|---|
| author | Matheus Casimiro Rodrigo Brandão |
| author_facet | Matheus Casimiro Rodrigo Brandão |
| author_sort | Matheus Casimiro |
| collection | DOAJ |
| description |
O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Poderes. Como metodologia, realiza-se o estudo bibliográfico, especialmente de dois autores que discordam profundamente sobre o conteúdo e o âmbito de aplicação da razão pública: John Rawls, o qual defende um papel especial para a Suprema Corte; e Jeremy Waldron, defensor do protagonismo legislativo na resolução de desacordos morais. Analisando os argumentos dos autores, é possível ressaltar duas conclusões que contribuem para um diálogo institucional isonômico: primeiro, que as Cortes Constitucionais, apesar de sua especial contribuição para o diálogo institucional, não possuem acesso exclusivo à razão pública, não servindo como referencial superior aos outros Poderes; segundo, que apesar da argumentação constitucional ser um elemento importante da razão pública, existem outros argumentos igualmente relevantes que podem ser melhor examinados pelo Legislativo e pelo Executivo.
|
| first_indexed | 2024-04-09T19:31:02Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-744e4bb82d014bb7b583f16393aa2f16 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 0101-9562 2177-7055 |
| language | deu |
| last_indexed | 2024-04-09T19:31:02Z |
| publishDate | 2023-02-01 |
| publisher | Universidade Federal de Santa Catarina |
| record_format | Article |
| series | Sequência: Estudos Juridicos e Politicos |
| spelling | doaj.art-744e4bb82d014bb7b583f16393aa2f162023-04-04T21:51:11ZdeuUniversidade Federal de Santa CatarinaSequência: Estudos Juridicos e Politicos0101-95622177-70552023-02-01439110.5007/2177-7055.2022.e85430Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy WaldronMatheus Casimiro 0Rodrigo Brandão 1Centro Universitário Christus (Unichristus)Universidade do Estado do Rio de Janeiro O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Poderes. Como metodologia, realiza-se o estudo bibliográfico, especialmente de dois autores que discordam profundamente sobre o conteúdo e o âmbito de aplicação da razão pública: John Rawls, o qual defende um papel especial para a Suprema Corte; e Jeremy Waldron, defensor do protagonismo legislativo na resolução de desacordos morais. Analisando os argumentos dos autores, é possível ressaltar duas conclusões que contribuem para um diálogo institucional isonômico: primeiro, que as Cortes Constitucionais, apesar de sua especial contribuição para o diálogo institucional, não possuem acesso exclusivo à razão pública, não servindo como referencial superior aos outros Poderes; segundo, que apesar da argumentação constitucional ser um elemento importante da razão pública, existem outros argumentos igualmente relevantes que podem ser melhor examinados pelo Legislativo e pelo Executivo. https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/85430Diálogo InstitucionalRazão PúblicaJohn RawlsJeremy Waldron. |
| spellingShingle | Matheus Casimiro Rodrigo Brandão Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron Sequência: Estudos Juridicos e Politicos Diálogo Institucional Razão Pública John Rawls Jeremy Waldron. |
| title | Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron |
| title_full | Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron |
| title_fullStr | Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron |
| title_full_unstemmed | Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron |
| title_short | Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron |
| title_sort | dialogo institucional e razao publica revisitando o debate entre john rawls e jeremy waldron |
| topic | Diálogo Institucional Razão Pública John Rawls Jeremy Waldron. |
| url | https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/85430 |
| work_keys_str_mv | AT matheuscasimiro dialogoinstitucionalerazaopublicarevisitandoodebateentrejohnrawlsejeremywaldron AT rodrigobrandao dialogoinstitucionalerazaopublicarevisitandoodebateentrejohnrawlsejeremywaldron |