PANORAMA DA GESTÃO INTEGRADA ÁGUA SUBTERRÂNEA/ÁGUA SUPERFICIAL NO BRASIL
O presente trabalho descreve o panorama da gestão integrada água subterrânea/água superficial no Brasil, especialmente quanto ao instrumento outorga do direito de uso de recursos hídricos. Inicialmente, faz uma contextualização do arcabouço legal existente que demanda a gestão sistêmica desses recur...
| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
2007-07-01
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| Series: | Revista Águas Subterrâneas |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/22167 |
| Summary: | O presente trabalho descreve o panorama da gestão integrada água subterrânea/água superficial no Brasil, especialmente quanto ao instrumento outorga do direito de uso de recursos hídricos. Inicialmente, faz uma contextualização do arcabouço legal existente que demanda a gestão sistêmica desses recursos. Em seguida, avalia o estágio atual de sua implementação em alguns Estados. Caracteriza o cenário hidrogeológico onde é necessária essa abordagem integrada, qual seja: aqüífero livre hidraulicamente interconectado com corpos hídricos superficiais perenes. Por fim, comenta que a gestão integrada no Brasil ainda é muito incipiente, sendo executada de forma localizada, como no oeste do Estado da Bahia, nos domínios do sistema aqüífero Urucuia. |
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| ISSN: | 0101-7004 2179-9784 |