Assimetrias legislativas e déficit democrático na governança interfederativa da RMVPLN
Resumo O presente trabalho promove a discussão sobre a governança interfederativa, a participação popular e o controle social na institucionalização e no funcionamento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN, em tempos de retomada da agenda neoliberal em sua versão mais o...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2022-12-01
|
| Series: | Cadernos Metrópole |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962023000100299&tlng=pt |
| _version_ | 1811314199137091584 |
|---|---|
| author | Jairo Salvador de Souza Paulo Romano Reschilian |
| author_facet | Jairo Salvador de Souza Paulo Romano Reschilian |
| author_sort | Jairo Salvador de Souza |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo O presente trabalho promove a discussão sobre a governança interfederativa, a participação popular e o controle social na institucionalização e no funcionamento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN, em tempos de retomada da agenda neoliberal em sua versão mais ortodoxa. Parte-se da análise do desenho normativo-institucional e do virtual descompasso entre o discurso contido nos marcos jurídicos que instituíram e regulamentaram o funcionamento da RMVPLN em cotejo com as garantias de participação popular e controle social enunciadas na Constituição Federal, nos Estatutos da Cidade e da Metrópole, enfatizando-se o impacto que o déficit democrático, presente nessas assimetrias, pode produzir nas políticas públicas de alcance regional e consequente efetivação da justiça socioterritorial. |
| first_indexed | 2024-04-13T11:08:57Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-7645c306cdc240fb9b47cdb7bb62e9d1 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2236-9996 |
| language | Spanish |
| last_indexed | 2024-04-13T11:08:57Z |
| publishDate | 2022-12-01 |
| publisher | Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| record_format | Article |
| series | Cadernos Metrópole |
| spelling | doaj.art-7645c306cdc240fb9b47cdb7bb62e9d12022-12-22T02:49:12ZspaEditora da Pontifícia Universidade Católica de São PauloCadernos Metrópole2236-99962022-12-01255629932010.1590/2236-9996.2023-5613Assimetrias legislativas e déficit democrático na governança interfederativa da RMVPLNJairo Salvador de Souzahttps://orcid.org/0000-0001-8256-0017Paulo Romano Reschilianhttps://orcid.org/0000-0002-8477-1739Resumo O presente trabalho promove a discussão sobre a governança interfederativa, a participação popular e o controle social na institucionalização e no funcionamento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte – RMVPLN, em tempos de retomada da agenda neoliberal em sua versão mais ortodoxa. Parte-se da análise do desenho normativo-institucional e do virtual descompasso entre o discurso contido nos marcos jurídicos que instituíram e regulamentaram o funcionamento da RMVPLN em cotejo com as garantias de participação popular e controle social enunciadas na Constituição Federal, nos Estatutos da Cidade e da Metrópole, enfatizando-se o impacto que o déficit democrático, presente nessas assimetrias, pode produzir nas políticas públicas de alcance regional e consequente efetivação da justiça socioterritorial.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962023000100299&tlng=ptregião metropolitanagestão democráticacontrole socialRMVPLNgovernança interfederativa |
| spellingShingle | Jairo Salvador de Souza Paulo Romano Reschilian Assimetrias legislativas e déficit democrático na governança interfederativa da RMVPLN Cadernos Metrópole região metropolitana gestão democrática controle social RMVPLN governança interfederativa |
| title | Assimetrias legislativas e déficit democrático na governança interfederativa da RMVPLN |
| title_full | Assimetrias legislativas e déficit democrático na governança interfederativa da RMVPLN |
| title_fullStr | Assimetrias legislativas e déficit democrático na governança interfederativa da RMVPLN |
| title_full_unstemmed | Assimetrias legislativas e déficit democrático na governança interfederativa da RMVPLN |
| title_short | Assimetrias legislativas e déficit democrático na governança interfederativa da RMVPLN |
| title_sort | assimetrias legislativas e deficit democratico na governanca interfederativa da rmvpln |
| topic | região metropolitana gestão democrática controle social RMVPLN governança interfederativa |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-99962023000100299&tlng=pt |
| work_keys_str_mv | AT jairosalvadordesouza assimetriaslegislativasedeficitdemocraticonagovernancainterfederativadarmvpln AT pauloromanoreschilian assimetriaslegislativasedeficitdemocraticonagovernancainterfederativadarmvpln |