REGULAMENTAÇÃO SOBRE ARMAZENAMENTO GEOLÓGICO DE CO2 NO BRASIL
A tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) tem recebido muita atenção desde os anos 1990, pois foi escolhida como uma opção para mitigar a mudança climática. Os marcos legais e regulatórios necessários para o amplo desenvolvimento dessa tecnologia são considerados incipientes na maiori...
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| Published: |
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
2021-06-01
|
| Series: | Holos |
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| Online Access: | https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/10712 |
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| author | Juliana T. C. Bigossi Carlos Henrique T. Cordeiro Pâmela Rossoni Lima Gisele de Lorena Diniz Chaves Ana Paula Meneguelo |
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| description | A tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) tem recebido muita atenção desde os anos 1990, pois foi escolhida como uma opção para mitigar a mudança climática. Os marcos legais e regulatórios necessários para o amplo desenvolvimento dessa tecnologia são considerados incipientes na maioria dos países, como no Brasil. Este estudo mostrou que o Brasil não possui leis específicas para a regulação do CCS. Pôde-se concluir que o Brasil pode se basear na regulamentação existente na indústria de mineração e petróleo para desenvolver uma regulamentação específica sobre CCS. Foi possível observar, com base nas regulamentações vigentes no Reino Unido, UE, Dinamarca, Austrália, EUA e no Canadá, que para a regulamentação ser efetiva, considerar fatores como a clareza e a eficiência do processo administrativo de solicitação para aprovação de projetos de CCS e responsabilidade de longo prazo para fechamento, monitoramento e liberações acidentais de CO2 é essencial. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1807-1600 |
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| publishDate | 2021-06-01 |
| publisher | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte |
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| spelling | doaj.art-7673a6154c5b47a5bc8c83625fe432cd2022-12-21T23:11:14ZengInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do NorteHolos1807-16002021-06-011012210.15628/holos.2021.107122731REGULAMENTAÇÃO SOBRE ARMAZENAMENTO GEOLÓGICO DE CO2 NO BRASILJuliana T. C. Bigossi0Carlos Henrique T. Cordeiro1Pâmela Rossoni Lima2Gisele de Lorena Diniz Chaves3Ana Paula Meneguelo4Universidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal do Espírito SantoUniversidade Federal do Espírito SantoA tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) tem recebido muita atenção desde os anos 1990, pois foi escolhida como uma opção para mitigar a mudança climática. Os marcos legais e regulatórios necessários para o amplo desenvolvimento dessa tecnologia são considerados incipientes na maioria dos países, como no Brasil. Este estudo mostrou que o Brasil não possui leis específicas para a regulação do CCS. Pôde-se concluir que o Brasil pode se basear na regulamentação existente na indústria de mineração e petróleo para desenvolver uma regulamentação específica sobre CCS. Foi possível observar, com base nas regulamentações vigentes no Reino Unido, UE, Dinamarca, Austrália, EUA e no Canadá, que para a regulamentação ser efetiva, considerar fatores como a clareza e a eficiência do processo administrativo de solicitação para aprovação de projetos de CCS e responsabilidade de longo prazo para fechamento, monitoramento e liberações acidentais de CO2 é essencial.https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/10712mudança climática, ccs, regulamentação, mineração e petróleo |
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