A importância do Direito Romano na formação do jurista brasileiro
Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em países latino-americanos, principalmente no Brasil, pelo fato de os princ...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2006-11-01
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| Series: | Semina: Ciências Sociais e Humanas |
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| author | Marilia Salerno Adiloar Franco Zemuner |
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| description | Este artigo resulta de um projeto de pesquisa no que se demonstrou a importância do estudo do Direito Romano na formação do jurista brasileiro. Trata-se de um tema que é atualmente debatido tanto em países europeus, como em países latino-americanos, principalmente no Brasil, pelo fato de os princípios e normas do sistema de Roma constituírem a base do Direito de vários países. Preliminarmente, conceitua-se o Direito Romano e os principais acontecimentos que ensejaram o seu nascimento, distribuídos em períodos. Na seqüência, demonstra-se, em breve histórico, o desenvolvimento e o esquecimento temporário do Direito Romano, para posteriormente ressaltar o ressurgimento de seu estudo pelas Escolas que surgiram a partir do século XII, em razão de sua aplicação prática que o denominou de Direito comum. A Escola Jusnaturalista. que pregava a codificação do Direito (no século XVIII), embasou o texto e conduziu à promulgação do Código da Prúsia, a partir do qual surgiram o Código Francês, o Código Alemão e outros textos legais. Posteriormente, registra-se a aplicação prática do Direito Romano no Brasil, por meio das Ordenações de Portugal, que vigoraram até a promulgação do primeiro Código Civil em 1916. Esse último,foi recentemente revogado pelo Código Civil de 2002, que passou a viger em 2003. Ressalte-se, ainda, que os diversos Códigos Civis Brasileiros revelam expressiva influência do Direito Romano na elaboração de seus textos. Finalmente, em conclusão, comprova-se a importância do estudo do Direito Romano para a formação teórico-prática do jurista brasileiro.
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