Democracia e representação democrática Democracy and democratic representation

Neste artigo sustenta-se que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocra...

Full description

Bibliographic Details
Main Author: António Baptista
Format: Article
Language:English
Published: Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 2010-01-01
Series:Análise Social
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.oces.mctes.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732010000300004
Description
Summary:Neste artigo sustenta-se que a democraticidade é o fundamento da legitimidade da representação. Assim, debater normativamente o problema da representação passa pela elucidação e defesa prévias de um modelo de democracia. Defende-se a democracia como o ideal (processual) da igualdade política (isocracia). Analisam-se e rejeitam-se as objecções às concepções processuais de democracia e expõem-se as debilidades das concepções substantivas rivais. Finalmente, à luz do ideal da isocracia, demonstra-se a superioridade democrática da democracia directa e sustenta-se que os sistemas eleitorais proporcionais são os que melhor se coadunam com a representação fidedigna das preferências dos cidadãos, isto é, a representação democrática.<br>In this article, democracy is conceived as the source of legitimacy of political representation. Thus, in order to debate representation, one must previously clarify and uphold a specific model of democracy. Democracy here is understood as the procedural ideal of political equality (isocracy). Arguments contrary to procedural concepts of democracy are analyzed and rejected, and the weaknesses of rival substantive concepts are explored. Finally, in accordance with isocracy’s ideal, direct democracy is considered democratically superior, and proportional electoral systems are held to be those most compatible with a democratic sort of representation: the accurate representation of citizens’ preferences.
ISSN:0003-2573