A justiça de proximidade, aproximar a justiça dos cidadãos? = Proximity justice, an approximation of justice and citizens?
A noção de justiça de proximidade possibilitou o aparecimento, nos anos 90, das Maisons de la justice et du droit MJD [Casas de justiça e direito] que pretendiam reafirmar a presença do direito nos bairros, melhorar a escuta dos seus habitantes, facilitar seu acesso à justiça, restabelecer um laço...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)
2010-01-01
|
| Series: | Civitas - Revista de Ciências Sociais |
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| Online Access: | https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/civitas/article/viewFile/6561/5604 |
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| author | Wyvekens, Anne |
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| description | A noção de justiça de proximidade possibilitou o aparecimento, nos anos 90, das Maisons de la justice et du droit MJD [Casas de justiça e direito] que pretendiam reafirmar a presença do direito nos bairros, melhorar a escuta dos seus habitantes, facilitar seu acesso à justiça, restabelecer um laço entre os autores de delitos e suas vítimas, permitindo também um tratamento judiciário mais rápido da pequena delinquência. Essas MJD nascidas de iniciativas locais e de práticas muito variadas foram substituídas, a partir de 2002, pelas jurisdições de proximidade integradas ao edifício judiciário, cujas competências foram em seguida fortemente ampliadas. Esta institucionalização traduziu-se em abandono da preocupação qualitativa em proveito de uma gestão quantitativa dos contenciosos de massa. E mesmo quando o recrutamento dos juízes de proximidade deveria abrir-se o mais possível à sociedade civil, sua diversificação foi singularmente restringida após uma decisão do Conselho Constitucional |
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| issn | 1984-7289 |
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| publishDate | 2010-01-01 |
| publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) |
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