Aspectos da dignidade, função social e sustentabilidade: possibilidades nos direitos humanos, fundamentais
A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em comum à luz da ordem jurídica vigente, possib...
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| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2010-04-01
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| Series: | Prim@ Facie |
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| author | Belinda Cunha |
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| description | A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em comum à luz da ordem jurídica vigente, possibilitamos a análise científica com a eloqüente discussão acadêmica sobre a inovação da função social no Código Civil brasileiro. A proposta tem em conta a necessária revisitação da teoria geral dos contratos de massa, como contratos contemporâneos, que tenham por finalidade o atendimento de necessidades do mercado, da sociedade e, notadamente da pessoa humana. |
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| spelling | doaj.art-77e8f7f0028c4f6ab1956919068d2cb32023-02-28T13:06:11ZengUniversidade Federal da ParaíbaPrim@ Facie1678-25932010-04-0147Aspectos da dignidade, função social e sustentabilidade: possibilidades nos direitos humanos, fundamentaisBelinda CunhaA partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em comum à luz da ordem jurídica vigente, possibilitamos a análise científica com a eloqüente discussão acadêmica sobre a inovação da função social no Código Civil brasileiro. A proposta tem em conta a necessária revisitação da teoria geral dos contratos de massa, como contratos contemporâneos, que tenham por finalidade o atendimento de necessidades do mercado, da sociedade e, notadamente da pessoa humana.https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/4549DignidadeFunção social Sustentabilidade. |
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