Vacinação compulsória no Brasil: uma reflexão bioética sobre a medida
O presente artigo teve como objetivo discutir a compulsoriedade da aplicação vacinal no Brasil à luz dos princípios bioéticos. Para tanto, analisaram-se os desdobramentos históricos do manuseio dos imunizantes no país e identificaram-se as interferências dos princípios propostos pela bioética no to...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2022-12-01
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| Series: | Revista de Direito Sanitário |
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| Online Access: | https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/184289 |
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| author | Maria Karolina Ohnesorg Novais Margareth Vetis Zaganelli |
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O presente artigo teve como objetivo discutir a compulsoriedade da aplicação vacinal no Brasil à luz dos princípios bioéticos. Para tanto, analisaram-se os desdobramentos históricos do manuseio dos imunizantes no país e identificaram-se as interferências dos princípios propostos pela bioética no tocante à aplicação segura e eficaz de vacinas. Reforçando-se a notoriedade da temática no cenário atual, debateram-se, ainda, as novas perspectivas que a pandemia de covid-19 propiciou no que concerne à vacinação compulsória. Por último, examinou-se o papel do Estado quanto ao equilíbrio a ser encontrado na busca pela consolidação dos direitos sanitários inerentes ao corpo social e os deveres das entidades públicas, por via do Programa Nacional de Imunizações, na garantia da exímia aplicação da Constituição Cidadã de 1988. A pesquisa teve abordagem qualitativa, construída a partir de revisão bibliográfica de cunho integrativo. Concluiu-se pelo caráter elementar das campanhas de vacinação obrigatória, sobretudo em cenários de incerteza populacional quanto à segurança dos imunizantes, em que o papel dos entes governamentais é enfatizado pela necessária conservação da saúde pública.
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| issn | 2316-9044 |
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| publishDate | 2022-12-01 |
| publisher | Universidade de São Paulo |
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| spelling | doaj.art-790eb1e53ae84a2c9a0c20f0ca2445182023-03-25T04:05:15ZengUniversidade de São PauloRevista de Direito Sanitário2316-90442022-12-01222Vacinação compulsória no Brasil: uma reflexão bioética sobre a medidaMaria Karolina Ohnesorg Novais0Margareth Vetis Zaganelli 1Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Departamento de Direito. Vitória/ES, BrasilUniversidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. Departamento de Direito. Vitória/ES, Brasil O presente artigo teve como objetivo discutir a compulsoriedade da aplicação vacinal no Brasil à luz dos princípios bioéticos. Para tanto, analisaram-se os desdobramentos históricos do manuseio dos imunizantes no país e identificaram-se as interferências dos princípios propostos pela bioética no tocante à aplicação segura e eficaz de vacinas. Reforçando-se a notoriedade da temática no cenário atual, debateram-se, ainda, as novas perspectivas que a pandemia de covid-19 propiciou no que concerne à vacinação compulsória. Por último, examinou-se o papel do Estado quanto ao equilíbrio a ser encontrado na busca pela consolidação dos direitos sanitários inerentes ao corpo social e os deveres das entidades públicas, por via do Programa Nacional de Imunizações, na garantia da exímia aplicação da Constituição Cidadã de 1988. A pesquisa teve abordagem qualitativa, construída a partir de revisão bibliográfica de cunho integrativo. Concluiu-se pelo caráter elementar das campanhas de vacinação obrigatória, sobretudo em cenários de incerteza populacional quanto à segurança dos imunizantes, em que o papel dos entes governamentais é enfatizado pela necessária conservação da saúde pública. https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/184289BioéticaLiberdades IndividuaisVacinação Compulsória |
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