Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil
Objetivo: analisar a incidência no financiamento (FIA, em inglês), tanto estrutural como efetiva, das fontes de financiamento da saúde, encontradas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009 e a distribuição dessas contribuições na população segundo seu poder de consumo. Metodologia: f...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2020-06-01
|
| Series: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/546 |
| _version_ | 1797825956014981120 |
|---|---|
| author | Fernando Marcelo Armijos Briones Fernando Pires de Sousa |
| author_facet | Fernando Marcelo Armijos Briones Fernando Pires de Sousa |
| author_sort | Fernando Marcelo Armijos Briones |
| collection | DOAJ |
| description |
Objetivo: analisar a incidência no financiamento (FIA, em inglês), tanto estrutural como efetiva, das fontes de financiamento da saúde, encontradas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009 e a distribuição dessas contribuições na população segundo seu poder de consumo. Metodologia: foram utilizados os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008/2009 como fonte de dados, de onde foram obtidas as fontes de financiamento (públicas e privadas) do sistema de saúde no Brasil. Essas fontes foram analisadas em referência ao poder de consumo per capita da população para avaliar a progressividade, regressividade ou proporcionalidade delas, mediante o uso de índices de concentração, Gini e Kakwani. Para isso, o estudo usou o pacote estatístico Stata 12 e o programa estatístico ADePT do Banco Mundial. Resultados: os pagamentos diretos em saúde mantiveram uma distribuição regressiva, enquanto os pagamentos com planos de saúde e impostos diretos foram progressivos e proporcionais, respetivamente. A consolidação das três fontes de financiamento foi avaliada como proporcional, por ter um índice de Kakwani de -0,0349. O índice de Gini demonstrou que os gastos feitos com saúde são ainda menos equitativos (0,609) que a distribuição geral dos recursos (0,598) dentre a população. Conclusões: o orçamento público não é suficiente para suprir todas as necessidades do SUS e as contribuições das fontes de financiamento não são progressivas, e essa é uma das possíveis causas do aumento da pobreza e das catástrofes financeiras da população brasileira.
|
| first_indexed | 2024-03-13T11:01:31Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-7bd1e5fe5c43459ca70b5b487a655d9b |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2317-8396 2358-1824 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-13T11:01:31Z |
| publishDate | 2020-06-01 |
| publisher | Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program |
| record_format | Article |
| series | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
| spelling | doaj.art-7bd1e5fe5c43459ca70b5b487a655d9b2023-05-16T17:55:15ZengOswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário2317-83962358-18242020-06-019210.17566/ciads.v9i2.546434Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil Fernando Marcelo Armijos Briones0Fernando Pires de Sousa1Universidad Regional Autónoma de los AndesUniversidade Federal do Ceará Objetivo: analisar a incidência no financiamento (FIA, em inglês), tanto estrutural como efetiva, das fontes de financiamento da saúde, encontradas na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009 e a distribuição dessas contribuições na população segundo seu poder de consumo. Metodologia: foram utilizados os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2008/2009 como fonte de dados, de onde foram obtidas as fontes de financiamento (públicas e privadas) do sistema de saúde no Brasil. Essas fontes foram analisadas em referência ao poder de consumo per capita da população para avaliar a progressividade, regressividade ou proporcionalidade delas, mediante o uso de índices de concentração, Gini e Kakwani. Para isso, o estudo usou o pacote estatístico Stata 12 e o programa estatístico ADePT do Banco Mundial. Resultados: os pagamentos diretos em saúde mantiveram uma distribuição regressiva, enquanto os pagamentos com planos de saúde e impostos diretos foram progressivos e proporcionais, respetivamente. A consolidação das três fontes de financiamento foi avaliada como proporcional, por ter um índice de Kakwani de -0,0349. O índice de Gini demonstrou que os gastos feitos com saúde são ainda menos equitativos (0,609) que a distribuição geral dos recursos (0,598) dentre a população. Conclusões: o orçamento público não é suficiente para suprir todas as necessidades do SUS e as contribuições das fontes de financiamento não são progressivas, e essa é uma das possíveis causas do aumento da pobreza e das catástrofes financeiras da população brasileira. https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/546Brasil. Pobreza. Financiamento da saúde. Economia da saúde. Equidade. |
| spellingShingle | Fernando Marcelo Armijos Briones Fernando Pires de Sousa Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário Brasil. Pobreza. Financiamento da saúde. Economia da saúde. Equidade. |
| title | Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil |
| title_full | Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil |
| title_fullStr | Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil |
| title_full_unstemmed | Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil |
| title_short | Iniquidades nas contribuições das fontes de financiamento da saúde na Pesquisa de Orçamentos Familiares no Brasil |
| title_sort | iniquidades nas contribuicoes das fontes de financiamento da saude na pesquisa de orcamentos familiares no brasil |
| topic | Brasil. Pobreza. Financiamento da saúde. Economia da saúde. Equidade. |
| url | https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/546 |
| work_keys_str_mv | AT fernandomarceloarmijosbriones iniquidadesnascontribuicoesdasfontesdefinanciamentodasaudenapesquisadeorcamentosfamiliaresnobrasil AT fernandopiresdesousa iniquidadesnascontribuicoesdasfontesdefinanciamentodasaudenapesquisadeorcamentosfamiliaresnobrasil |