A governança multinível no planejamento energético - limitações e potencialidades para a atuação subnacional
Para viabilizar a transição do sistema de energia onde predomina o uso e consumo de energias fósseis para um sistema de baixo carbono, é importante destacar o papel da governança multinível. Nesse interim, a descentralização do planejamento energético (PE) é indispensável para a formulação de políti...
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Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2022-03-01
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| publishDate | 2022-03-01 |
| publisher | Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) |
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| spelling | doaj.art-7c48fb5679624c78a39eee6a2641150b2023-08-07T19:30:09ZengUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)Cadernos de Campo2359-24192022-03-013195120https://doi.org/10.47284/2359-2419.2021.31.95120A governança multinível no planejamento energético - limitações e potencialidades para a atuação subnacionalFlávia Mendes de Almeida Collaço0https://orcid.org/0000-0003-4277-9043Lira Luz Benites Lázaro1https://orcid.org/0000-0001-6587-1497Universidade de São Paulo (USP)Universidade de São Paulo (USP)Para viabilizar a transição do sistema de energia onde predomina o uso e consumo de energias fósseis para um sistema de baixo carbono, é importante destacar o papel da governança multinível. Nesse interim, a descentralização do planejamento energético (PE) é indispensável para a formulação de políticas públicas coerentes e integradas, necessárias ao enfrentamento de mudanças climáticas. O presente trabalho analisa a governança multinível do arcabouço de políticas energéticas no Brasil, apontando suas limitações e possibilidades para alavancar a atuação no nível subnacional em PE, focando a região da Macrometrópole Paulista. Embora tenham sido identificados vários elementos capazes de alavancar o desenvolvimento do PE nos vários níveis da federação, nota-se uma falta de integração na governança entre as leis e políticas de mudança climática e energia.https://periodicos.fclar.unesp.br/cadernos/article/view/14952/12454governança multinívelenergiamudança climáticaanálise institucionalpolítica energética |
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