O DIREITO AO REFÚGIO NO SISTEMA INTERNACIONAL EUROPEU E O PERFIL DA JURISPRUDENCIA SOBRE REFUGIADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
O presente artigo tem como finalidade abordar a situação dos refugiados no atual contexto migratório na Europa. Para isso foi desenvolvida uma análise da crise migratória europeia e das normas internacionais que são utilizadas para amparar os refugiados. São abordados, também, os parâmetros fixados...
| Main Authors: | , , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Sergipe
2018-10-01
|
| Series: | Ambivalências |
| Online Access: | https://seer.ufs.br/index.php/Ambivalencias/article/view/8851 |
| _version_ | 1797230125698252800 |
|---|---|
| author | Paulo Victor Dafico moreira da Costa Gomes Rafaella Ferreira Rezende Mariane Morato Stival Eumar Evangelista de Menezes Júnior |
| author_facet | Paulo Victor Dafico moreira da Costa Gomes Rafaella Ferreira Rezende Mariane Morato Stival Eumar Evangelista de Menezes Júnior |
| author_sort | Paulo Victor Dafico moreira da Costa Gomes |
| collection | DOAJ |
| description | O presente artigo tem como finalidade abordar a situação dos refugiados no atual contexto migratório na Europa. Para isso foi desenvolvida uma análise da crise migratória europeia e das normas internacionais que são utilizadas para amparar os refugiados. São abordados, também, os parâmetros fixados pela jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, com fundamento no princípio do non refoulement, ou seja, da não devolução de imigrantes. Para a construção deste artigo foi utilizado método bibliográfico e o estudo de casos internacionais julgados pela Corte Europeia, com os respectivos resultados das ações, que demonstram como os tribunais internacionais tem avaliado a política de controle dos refugiados na Europa. |
| first_indexed | 2024-04-24T15:23:31Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-7c94d70316ed46caa5b32bd49c6bc281 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2318-3888 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-24T15:23:31Z |
| publishDate | 2018-10-01 |
| publisher | Universidade Federal de Sergipe |
| record_format | Article |
| series | Ambivalências |
| spelling | doaj.art-7c94d70316ed46caa5b32bd49c6bc2812024-04-02T07:12:16ZengUniversidade Federal de SergipeAmbivalências2318-38882018-10-0161117319110.21665/2318-3888.v6n11p173-1918851O DIREITO AO REFÚGIO NO SISTEMA INTERNACIONAL EUROPEU E O PERFIL DA JURISPRUDENCIA SOBRE REFUGIADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOSPaulo Victor Dafico moreira da Costa Gomes0Rafaella Ferreira Rezende1Mariane Morato StivalEumar Evangelista de Menezes Júnior2Centro Universitário de AnápolisCentro Universitáriod e AnápolisPesquisador ConvidadoO presente artigo tem como finalidade abordar a situação dos refugiados no atual contexto migratório na Europa. Para isso foi desenvolvida uma análise da crise migratória europeia e das normas internacionais que são utilizadas para amparar os refugiados. São abordados, também, os parâmetros fixados pela jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, com fundamento no princípio do non refoulement, ou seja, da não devolução de imigrantes. Para a construção deste artigo foi utilizado método bibliográfico e o estudo de casos internacionais julgados pela Corte Europeia, com os respectivos resultados das ações, que demonstram como os tribunais internacionais tem avaliado a política de controle dos refugiados na Europa.https://seer.ufs.br/index.php/Ambivalencias/article/view/8851 |
| spellingShingle | Paulo Victor Dafico moreira da Costa Gomes Rafaella Ferreira Rezende Mariane Morato Stival Eumar Evangelista de Menezes Júnior O DIREITO AO REFÚGIO NO SISTEMA INTERNACIONAL EUROPEU E O PERFIL DA JURISPRUDENCIA SOBRE REFUGIADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS Ambivalências |
| title | O DIREITO AO REFÚGIO NO SISTEMA INTERNACIONAL EUROPEU E O PERFIL DA JURISPRUDENCIA SOBRE REFUGIADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
| title_full | O DIREITO AO REFÚGIO NO SISTEMA INTERNACIONAL EUROPEU E O PERFIL DA JURISPRUDENCIA SOBRE REFUGIADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
| title_fullStr | O DIREITO AO REFÚGIO NO SISTEMA INTERNACIONAL EUROPEU E O PERFIL DA JURISPRUDENCIA SOBRE REFUGIADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
| title_full_unstemmed | O DIREITO AO REFÚGIO NO SISTEMA INTERNACIONAL EUROPEU E O PERFIL DA JURISPRUDENCIA SOBRE REFUGIADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
| title_short | O DIREITO AO REFÚGIO NO SISTEMA INTERNACIONAL EUROPEU E O PERFIL DA JURISPRUDENCIA SOBRE REFUGIADOS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS |
| title_sort | o direito ao refugio no sistema internacional europeu e o perfil da jurisprudencia sobre refugiados da corte europeia de direitos humanos |
| url | https://seer.ufs.br/index.php/Ambivalencias/article/view/8851 |
| work_keys_str_mv | AT paulovictordaficomoreiradacostagomes odireitoaorefugionosistemainternacionaleuropeueoperfildajurisprudenciasobrerefugiadosdacorteeuropeiadedireitoshumanos AT rafaellaferreirarezende odireitoaorefugionosistemainternacionaleuropeueoperfildajurisprudenciasobrerefugiadosdacorteeuropeiadedireitoshumanos AT marianemoratostival odireitoaorefugionosistemainternacionaleuropeueoperfildajurisprudenciasobrerefugiadosdacorteeuropeiadedireitoshumanos AT eumarevangelistademenezesjunior odireitoaorefugionosistemainternacionaleuropeueoperfildajurisprudenciasobrerefugiadosdacorteeuropeiadedireitoshumanos |