Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros
A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na Justiça pelos pacientes ou usuários. Surge, a par...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2015-10-01
|
| Series: | Revista de Direito Sanitário |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/106884 |
| _version_ | 1818757573864587264 |
|---|---|
| author | José Marcio Carvalho da Silva Murilo Mariz de Farias Neto |
| author_facet | José Marcio Carvalho da Silva Murilo Mariz de Farias Neto |
| author_sort | José Marcio Carvalho da Silva |
| collection | DOAJ |
| description | A infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na Justiça pelos pacientes ou usuários. Surge, a partir desse cenário, o fenômeno da responsabilidade civil nos casos de infecção hospitalar. As implicações legais desse fenômeno são diversas e envolvem questões relacionadas ao ambiente institucional e a conduta profissional. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a literatura a respeito do posicionamento dos tribunais brasileiros em relação à responsabilização civil nos casos de infecção hospitalar. São elencados os aspectos conceituais que definem essa síndrome infecciosa e os tipos de responsabilidade civil, as diretrizes jurídicas que orientam a condução da temática e as decisões dos tribunais brasileiros que versam sobre a responsabilidade civil nesses casos. Foi constatado que os julgados têm sido amparados pela distinção entre a responsabilização civil objetiva e a subjetiva, além de estarem conduzidos pelo entendimento da relação de prestação de serviço existente entre a instituição ou profissional de saúde e o usuário ou paciente. |
| first_indexed | 2024-12-18T06:13:05Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-7cf1a7c2e2c14a32ba180f90b215ad4e |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1516-4179 2316-9044 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-12-18T06:13:05Z |
| publishDate | 2015-10-01 |
| publisher | Universidade de São Paulo |
| record_format | Article |
| series | Revista de Direito Sanitário |
| spelling | doaj.art-7cf1a7c2e2c14a32ba180f90b215ad4e2022-12-21T21:18:22ZengUniversidade de São PauloRevista de Direito Sanitário1516-41792316-90442015-10-0116210.11606/issn.2316-9044.v16i2p84-100Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileirosJosé Marcio Carvalho da Silva0Murilo Mariz de Farias Neto1Faculdade Estácio. Recife/PEUniversidade Potiguar. Natal/RNA infecção hospitalar e notoriamente uma das principais problemáticas enfrentadas na atualidade pelas instituições prestadoras de serviço de saúde e pelos profissionais que nela atuam, fato este evidenciado pelo numero crescente de ações propostas na Justiça pelos pacientes ou usuários. Surge, a partir desse cenário, o fenômeno da responsabilidade civil nos casos de infecção hospitalar. As implicações legais desse fenômeno são diversas e envolvem questões relacionadas ao ambiente institucional e a conduta profissional. Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a literatura a respeito do posicionamento dos tribunais brasileiros em relação à responsabilização civil nos casos de infecção hospitalar. São elencados os aspectos conceituais que definem essa síndrome infecciosa e os tipos de responsabilidade civil, as diretrizes jurídicas que orientam a condução da temática e as decisões dos tribunais brasileiros que versam sobre a responsabilidade civil nesses casos. Foi constatado que os julgados têm sido amparados pela distinção entre a responsabilização civil objetiva e a subjetiva, além de estarem conduzidos pelo entendimento da relação de prestação de serviço existente entre a instituição ou profissional de saúde e o usuário ou paciente.http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/106884DireitoHospitalInfecção HospitalarResponsabilidade CivilSaúde. |
| spellingShingle | José Marcio Carvalho da Silva Murilo Mariz de Farias Neto Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros Revista de Direito Sanitário Direito Hospital Infecção Hospitalar Responsabilidade Civil Saúde. |
| title | Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros |
| title_full | Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros |
| title_fullStr | Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros |
| title_full_unstemmed | Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros |
| title_short | Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros |
| title_sort | infeccao hospitalar e a responsabilizacao civil nos tribunais brasileiros |
| topic | Direito Hospital Infecção Hospitalar Responsabilidade Civil Saúde. |
| url | http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/106884 |
| work_keys_str_mv | AT josemarciocarvalhodasilva infeccaohospitalarearesponsabilizacaocivilnostribunaisbrasileiros AT murilomarizdefariasneto infeccaohospitalarearesponsabilizacaocivilnostribunaisbrasileiros |